Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Wolmer Araújo, autor da proposta O Projeto de Lei 850/24 assegura às mulheres em situação de violência doméstica a reserva de 5% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Lei Maria da Penha. Segundo o texto, a…
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil concluiu nesta sexta-feira (5) a análise do relatório final, com a aprovação das propostas referentes aos livros da parte geral e do direito de família. A comissão ainda vai analisar virtualmente as regras provisórias que vão regular as relações jurídicas no período de…
05/04/2024 – SÃO PAULO – No comando da maior instituição associativa da América Latina, com cerca de 240 mil associados, Artur Marques da Silva Filho, Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo(AFPESP), é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo estreia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-afpesp-artur-marques-e-entrevistado-programa-controle-externo
Para alertar a população sobre os cuidados para prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, a Estação Rio Grande da Serra da CPTM recebe a Campanha de Conscientização da Dengue neste sábado (6). Das 8h30 às 12h30, as pessoas que estiverem circulando pela estação vão receber orientações de agentes…
“Pop Rua Jud”, vencedor do Prêmio Innovare em 2023, e “JEF Itinerante” têm levado justiça à população mais carente Em 30 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429830
A Secretaria-Geral da Presidência entregou, na última quarta-feira (3), o relatório final do Grupo de Trabalho que analisou por sete meses a situação das famílias que moram na área em torno do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, na área do Horto Florestal. O relatório indicou a permanência de praticamente todas as famílias, desde que…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central a fazer registro eletrônico. Hoje essas garantias devem ser registradas unicamente em Cartório de Registro de Imóveis. A proposta está em análise na Câmara…
Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei (PL) 81/2024, que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.842,00) por mês. De iniciativa do líder do governo…
* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Natureza jurídica é uma expressão adequada ao estudo da aplicação de normas destinadas a certas circunstâncias e certos casos, a outras ou outros. Melhor explicando, se algo é da mesma “natureza jurídica”, deve ter acerca de si reconhecidos os mesmos ônus… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-naturezas-juridicas-registro-precos-e-carona-e-suas-consequencias-praticas
O Governo de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) anunciou novas diretrizes para o Programa Município Verde Azul (PMVA). As mudanças têm como objetivo impulsionar ações em várias cidades paulistas, visando uma gestão ambiental mais eficaz e consciente. Entre as inovações, está a implementação de políticas de…