Desafios da judicialização da saúde serão debatidos no I Congresso Fonajus*

As questões relacionadas à judicialização da saúde, como medicina baseada em evidências, incorporação de novas tecnologias, atualização do rol de procedimentos de planos de saúde, uso e qualificação dos subsídios técnicos oferecidos aos magistrados e às magistradas pela plataforma e-NatJus serão debatidas durante a primeira edição do Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a…

Projeto mantém subsídios para micro e minigeração que solicitar acesso à distribuidora até 2024

Billy Boss/Câmara dos Deputados Russomanno: distribuidoras criam embaraços a quem desejam gerar sua própria energia O Projeto de Lei 2703/22 estende até janeiro de 2024 o prazo para que micro e minigeradores de energia elétrica possam solicitar acesso à rede de distribuição sem perder os atuais subsídios relacionados a tarifas. O texto, que tramita na…

TCESP apoia campanha Novembro Azul

09/11/2022 – São Paulo – Com o intuito de conscientizar sobre a prevenção contra o câncer de próstata, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apoia a campanha Novembro Azul. Ao longo do mês de novembro, o portal institucional, a intranet e as redes sociais da Corte de Contas paulista… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-apoia-campanha-novembro-azul

COP27: SP integra palestras, painéis e encontros bilaterias sobre Mudanças Climáticas

O Governo de São Paulo realizará uma série de apresentações na COP27, no Egito, incluindo palestras, painéis temáticos e encontros bilaterais. Nos eventos, os representantes do Estado vão mostrar os esforços desta gestão na implantação de novas políticas públicas de sustentabilidade e preservação ambiental. O Estado participa da Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas por…

Plenário reverte decisão e deputado estadual por Goiás tem registro de candidatura deferido

Fato superveniente ao registro de candidatura afastou a inelegibilidade de George Morais Ferreira (PDT). Decisão foi baseada em jurisprudência da corte O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento nesta terça-feira (8) a recurso do candidato a deputado estadual pelo PDT de Goiás George Morais Ferreira e deferiu, por unanimidade, o registro de candidatura…

Comissão de Turismo debate investimentos em aeroportos da região Sul

Divulgação/Infraero Aeroporto Internacional de Navegantes (SC) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (9) para discutir os planos de investimento do Bloco Sul de aeroportos. O bloco é formado pelos aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana…