O Consulado do Chile no Brasil se tornou Observador Internacional do Acordo Ambiental São Paulo, que incentiva a adesão voluntária de empresas, associações e órgãos públicos para assumirem compromissos visando a redução de emissão de gases de efeito estufa. A formalização do acordo, firmada por meio da Secretaria de Relações Internacionais, foi assinada nesta segunda-feira…
Em dois dias de atendimento foram ajuizadas 68 ações e homologados 55 acordos A segunda etapa do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial, que está sendo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419980
Já estão disponíveis no portal da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Cojef) os informativos das sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização (TRU), incluindo o informativo referente à última sessão colegiada, realizada em 17/10/2022. Com a atualização, os operadores do Direito e o público em geral passam a ter acesso aos…
J. Batista/ Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social a fim de destinar recursos para estados e municípios…
Rogerio Carvalho critica 'uso da máquina administrativa’ durante as eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/09/rogerio-carvalho-critica-uso-da-maquina-administrativa2019-durante-as-eleicoes
O Governo de SP realiza, nesta semana, uma capacitação para profissionais que atuam diretamente com imunização, vigilância epidemiológica e na coordenação da atenção básica das de todas as regiões do Estado de São Paulo. Ao todo participam mais de 200 profissionais de municípios, além de representantes dos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Amazonas, Rio…
Evento ocorre nos dias 17 e 18 de novembro e marca o engajamento do Conselho na campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” Estão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420003
O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Portaria TRF2-PTP-2022/00535, de 7 de novembro de 2022, determinou a suspensão dos prazos processuais relativamente aos feitos em que a Caixa Econômica Federal – CEF figure como parte, no período de 07 a 11 de novembro de 2022, no âmbito das Seções Judiciárias do…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fábio Trad: procuradores combatem os trabalhos escravo e infantil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (8), o Projeto de Lei 998/20, da Procuradoria-Geral da República (PGR), que cria seis cargos de procurador regional do Trabalho no quadro de pessoal do…
Vídeo: Pacheco recebe Lula em Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/pacheco-recebe-lula-em-brasilia