Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Helena Lima, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 2448/22, da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que torna obrigatória a prevenção de assédio ou violência contra a mulher em estádios e garante atendimento às vítimas nos recintos…
O requerimento para a criação de uma CPI mista que investigue os atos antidemocráticos de 8 de janeiro deve ser lido na próxima sessão do Congresso Nacional, marcada para esta terça-feira (18). Quem recolheu as assinaturas dos parlamentares para o requerimento foi o deputado federal André Fernandes (PL-CE), apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas a criação…
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 123 processos da Ordem do Dia 12/04/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (11/04), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 123 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-11-e-124
O Governo Estadual, por meio da Secretaria de Saúde, firmou nesta quinta-feira (13) uma parceria com os 645 municípios paulistas e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para regionalizar os atendimentos e tratamentos oferecidos em São Paulo. O foco do Programa de Regionalização da Saúde é na diminuição das desigualdades para aumentar a eficiência do…
Edital de Intimação: Terceira Seção Especializada Clique para ler o Edital 20001404751 Edital de Intimação: Terceira Seção Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-terceira-secao-especializada/
Pedro Revillion/Palácio Piratini Novo benefício prevê pagamento extra para família com criança de até 6 anos O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 3/23) que transfere, no Orçamento de 2023, os recursos do antigo Auxílio Brasil para o novo Bolsa Família. São R$ 71,4 bilhões que serão alocados em favor do Ministério…
Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (13), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou afirmativas de que os ataques às escolas brasileiras teriam iniciado no governo Jair Bolsonaro, assim como repudiou falas de que os decretos de armas de fogo publicados no governo passado tenham contribuído para o aumento da violência. — Não podemos nos calar…
O governo de São Paulo criou um sistema de informações para reduzir casos de reincidências criminais, aqueles em que um condenado pela Justiça volta a cometer crimes. A medida foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Estado. O Sistema de Informações e Prevenção à Reiteração Criminal (SP Recrim) reunirá informações sobre prisões, antecedentes…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Bibo Nunes pediu a audiência e conduziu o debate nesta quarta Representante do Ministério das Relações Exteriores afirmou em audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que o Brasil vai adotar o princípio da reciprocidade na exigência de visto e argumentou que a isenção do documento não…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou a instalação, na quarta-feira (12), da Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar. O grupo foi criado pela Resolução 13/2022 do Senado, após aprovação de um projetode autoria do parlamentar (PRS 11/2022). Já a eleição do presidente da Frente foi adiada para a próxima reunião devido à…