Antônio Cruz/Agência Brasil Aspectos de gênero e raça dentro da reforma tributária serão debatidos pelo GT O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza audiência pública com o tema: “Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva: aspectos sociais, gênero, raça, cashback”. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), um…
Nos primeiros 100 dias de administração, o Governo de SP tomou uma série de medidas para melhorar o ambiente de negócios e fortalecer a atividade produtiva no Estado. São ações que reforçam o potencial e o protagonismo de São Paulo na economia do País. A principal delas foi a redução da alíquota do Imposto sobre…
Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada Clique para ler o Edital 20001407468 Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quarta-turma-especializada-5/
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados. Coronel Meira é autor do requerimento para realização da audiência pública A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ouve na próxima quarta-feira (19) o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, sobre os ataques de 8 de janeiro em Brasília. O pedido…
Número de prisões cresceu 53% e é resultado de ações policiais conjuntas coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado A atuação das forças policiais resultou em um aumento de 53% no número de prisões nas áreas que compreendem o 3° e 77° Distrito Policial, na região central da capital paulista, no primeiro trimestre…
Tendo em vista a solenidade comemorativa da posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Presidência, através da Portaria n. TRF2-PTP-2023/00113, determinou a antecipação do encerramento do expediente da Corte, no dia 14/4 (sexta-feira), para as 16h. Os prazos processuais que se iniciem ou se encerrem nessa data foram prorrogados para…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Celso Russomano, autor do requerimento para realização da audiência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (19) sobre a criação do Dia do Hematologista e Hemoterapeuta, a ser comemorado em 29 de outubro. O pedido para realização do debate é do deputado…
Além do pioneirismo de criar a primeira Secretaria da Mulher da história do Estado, nesses 100 primeiros dias o Governo de São Paulo intensificou o combate à violência e, principalmente, o estímulo ao empreendedorismo, qualificação profissional e geração de empregos. No âmbito da proteção das mulheres, o Estado prepara a compra de mil tornozeleiras…
Marisa Santos e Cláudio Machado Costa debateram soluções para conflitos indígenas no estado A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422711
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu início na sexta-feira, 14 de abril de 2023, à gestão que comandará os rumos da Corte no biênio 2023/2025. Na data tomaram posse seus novos presidente e vice-presidente, desembargadores federais Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, e a nova corregedora regional…