Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 2479/22 inclui os motoristas de transporte individual e entregadores por aplicativos no Programa Auxílio Brasil (Lei 14.284/21). Pelo texto, regulamentação posterior definirá os termos do enquadramento da categoria. A proposta foi apresentada pelo deputado Célio Studart (PSD-CE) à Câmara dos…
Vídeo: Ao vivo: Audiência na CE debate educação domiciliar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/ao-vivo-audiencia-na-ce-debate-educacao-domiciliar
16/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 74º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-debate-regulacoes-urbanas-e-ambientais
Os condutores que tiveram a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida entre janeiro e abril de 2022 precisam ficar atentos, pois termina nos meses de novembro e dezembro o prazo para a renovação do documento. Pensando em ajudar os motoristas que se encontram nesta situação, o Poupatempo irá promover o último mutirão do ano. Serão…
Em seis dias foram realizadas 138 audiências e homologados 117 acordos, com quase R$ 400 mil expedidos em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) Terminou na última… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420053
A partir do dia 19 de novembro o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresenta a oficina-instalação Por Um Fio. A exposição é um convite ao encontro entre mulheres e trocas de saberes através do gesto ancestral de bordar. A proposta é aprender e praticar o bordado de palavras e desenhos, dentro de uma temática que…
Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento informou que foram apresentadas 6.575 emendas individuais e coletivas ao Orçamento de 2023 (PLN 32/22), no valor de R$ 234,3 bilhões. O valor é alto porque as emendas coletivas não têm limites de valores, mas tudo ainda será analisado pelos relatores setoriais e pelo relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI).…
Cancelada reunião da CCJ desta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/16/cancelada-reuniao-da-ccj-desta-quarta
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) entregou nesta sexta-feira, 11 de novembro, mais 59 casas para famílias de baixa renda nos municípios de Guarantã e Pongaí, na Região Administrativa de Bauru. O presidente da CDHU, Silvio Vasconcelos, participou dos dois eventos. Na cidade de Guarantã, 29 famílias receberam as chaves das novas casas…
Comunicado nº 12/2022 – Plano de Gestão de Riscos da Operacionalização da Nova Lei de Licitações (PGRONLL) Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/comunicado-no-12-2022-plano-de-gestao-de-riscos-da-operacionalizacao-da-nova-lei-de-licitacoes-pgronll