Billy Boss/Câmara dos Deputados Erundina: legislações estaduais facilitam a grilagem de terras na região A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) sobre os danos socioambientais do Projeto Matopiba, região formada por áreas majoritariamente de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, para onde a agricultura…
Vídeo: Anteprojeto da PEC da Transição libera R$ 198 bi do teto de gastos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/anteprojeto-da-pec-da-transicao-libera-r-198-bi-do-teto-de-gastos
São Paulo possui perfil de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) muito diferente do Brasil. As atividades ligadas a agropecuária, florestas e uso do solo são as que lideram o cenário nacional com 62% das contribuições e no estado correspondem a 28%. Já o setor de transportes, responsável por 12% das emissões no país,…
O texto da PEC da Transição sugerido ao Congresso define que a “folga” orçamentária de R$ 105 bilhões gerada pela retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos para 2023 será destinada exclusivamente às demandas do governo eleito. O teto, criado em 2016, determina que as despesas de um ano devem ser as do ano…
Promulgada lei que garante Auxilio Brasil até dezembro de 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/17/promulgada-lei-que-garante-auxilio-brasil-ate-dezembro-de-2022
O Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) divulgou hoje (17/11) a lista das 39 propostas de pesquisas aprovadas no primeiro edital da Iniciativa Amazônia +10. Os projetos selecionados – orçados em R$ 42 milhões –, mobilizarão 137 grupos de pesquisa vinculados a Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de 19 estados brasileiros em estudos colaborativos…
Edital de Intimação: Terceira Turma Especializada Clique para ler: edital20001218697 Edital de Intimação: Terceira Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-terceira-turma-especializada-9/
Divulgação/Abin Segundo a PF, integrante da Abin teria atuado para atrapalhar as investigações A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle recebe nesta terça-feira (22) o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos acerca das interferências, por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em investigação conduzida pela Polícia Federal envolvendo…
Na COP27, senadores defendem sustentabilidade e protagonismo do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/17/na-cop-27-senadores-defendem-sustentabilidade-e-protagonismo-do-brasil
O governador Rodrigo Garcia deu início ao processo de transição com o governador eleito, Tarcísio de Freitas, durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira (17), no Palácio dos Bandeirantes. Na ocasião, foi apresentado um relatório de gestão fiscal do Estado, com detalhamento de todas as ações realizadas nos últimos anos e destaque para a saúde…