Empresários do Estado de São Paulo podem financiar projetos culturais e esportivos por meio de benefício fiscal do ICMS, o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) estabelece que os contribuintes credenciados e habilitados no Programa de Ação Cultural (PAC) e no Programa de Incentivo ao Esporte (PIE),…
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 25 de abril de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência de forma híbrida. Será facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Solla: a indústria naval brasileira teve seu progresso interrompido após 2014 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (25) sobre o crescimento da indústria naval brasileira. O deputado Jorge Solla (PT-BA), que pediu a audiência, disse que a indústria naval brasileira teve seu…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta (19) o uso medicinal da Cannabis, que vem sendo empregada no tratamento do autismo, da dor crônica e de doenças como depressão, epilepsia, esclerose, esquizofrenia, paralisia cerebral e Parkinson. O uso desses medicamentos no Brasil ainda é restrito. A reunião contou com a presença de convidados…
Nesta sexta-feira (21) é celebrado o feriado nacional de Tiradentes, ou Dia da Inconfidência. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nesta data e no fim de semana (22 e 23). Em SP, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuam as mesmas da fase de transição. As prefeituras possuem…
Juízes e servidores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) estão entre os 40 alunos que concluem na quinta-feira, 20 de abril, a primeira ação de capacitação em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para formação em planejamento, implantação e desenvolvimento de projetos direcionados à Política de Gestão da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cláudio Cajado reconheceu que o texto do governo traz “parâmetros mais contemporâneos” ao tratar o ajuste fiscal pelo lado da receita O relator do projeto de lei complementar que institui o novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Cláudio Cajado (PP-BA), se definiu como independente de vinculações políticas e reforçou o compromisso…
O Senado homenageou nesta quinta-feira (20) os 63 anos da fundação de Brasília com discursos que destacaram a diversidade do povo e a riqueza cultural como valores da capital do país. A sessão especial, na véspera da data de fundação e feriado nacional, foi marcada por vários números musicais. DJ Jamaika — falecido em 23…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Várias escolas do Estado tiveram atividades que reforçam a medidas de convivência em sala de aula e celebram a cultura de paz O fim do primeiro bimestre de 2023 na rede estadual de ensino – previsto em Diário Oficial de 14 de dezembro de 2022 – ocorre nesta quinta-feira…
O Comitê de Saúde do Estado do Rio de Janeiro realizará, no dia 24 de abril, a partir das 10h, Reunião Preparatória para a “VI Jornada Nacional de Direito da Saúde”, do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). A reunião acontecerá na Avenida Rio Branco, 243, Anexo I, Sala de Audiências do 8º…