01/12/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, na quarta-feira (30/11), edital de licitação lançado pela Secretaria de Estado de Orçamento e Gestão, que objetivava a concessão de serviços públicos lotéricos pelo prazo de 20 anos, com valor estimado de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-suspende-edital-concessao-servicos-loterias-estado
O Governador Rodrigo Garcia recebeu na tarde de terça-feira (29) uma comitiva de embaixadores de Israel em países da América Latina. O encontro intermediado pela Secretaria de Relações Internacionais, ocorreu no Palácio dos Bandeirantes e serviu para apresentar o Estado de São Paulo e seu potencial para investimentos. A reunião também contou com a presença…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Eduardo Bismarck, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória e automática, sem qualquer contingenciamento, as transferências da União para ações de socorro nos estados, Distrito Federal e municípios atingidos por calamidades. A medida vale para…
Comissão de Educação cria biênio de combate à evasão escolar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/01/comissao-de-educacao-cria-bienio-de-combate-a-evasao-escolar
01/12/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (12/12), às 15h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, cerimônia de premiação dos ganhadores do ‘Prêmio TCESP-ODS’. O intuito da premiação, coordenada pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-premiara-municipios-por-boas-praticas-dia-12-dezembro
O Governo de SP entregou nesta quinta-feira (1º), na capital, a reforma do Museu da Inclusão. A abertura ao público será realizada no dia 10 de dezembro, com a exposição “Pessoa com deficiência: lutas, direitos e conquistas”. Na ocasião, o Governo também entregou 91 vans acessíveis para 55 municípios, no âmbito dos programas “Nova Frota…
A programação do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) para o mês de dezembro está interessante e diversificada, com exposições, visitas, música, documentários, teatro, cinema e muito mais. Confira abaixo os detalhes das atividades programadas. A programação completa e atualizada pode ser acessada pelo site do CCJF Centro Cultural Justiça Federal – CCJF Endereço: Avenida Rio…
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (1º), dois acordos internacionais. Ambos os textos seguem agora para análise do Senado. Assista ao vivo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 203/21 aprova acordo de cooperação e facilitação de investimentos…
Vídeo: Ao vivo: CCT analisa uso de energia renovável nas universidades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/ao-vivo-cct-analisa-uso-de-energia-renovavel-nas-universidades
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual de julgamento no período de 5 a 15 de dezembro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 21 de novembro e publicada em 22 de novembro. Os processos também podem ser acessados no Portal do CJF. As…