O Congresso Nacional promove na terça-feira (28), a partir das 10h, sessão solene para o lançamento da edição de 2023 da Agenda Legislativa da Indústria. Essa publicação é um anuário com as proposições legislativas que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras entidades do setor consideram prioritárias. A sessão atende a requerimento (REQ 2/2023–Mesa) dos…
Prezado(a) Inscrito(a), Comunicamos que em razão do Decreto Estadual 67.603, de 23 de março de 2023, o dia 24/03 do “Seminário Nova Lei de Licitações: chegou a hora de aprender a usar” foi CANCELADO, sem previsão de nova data. NÃO haverá evento presencial ou on-line. Agradecemos a compreensão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-cancelado-nova-lei-licitacoes-e-contratos-243
Atualizada às 19h55 O governador Tarcísio de Freitas decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da capital e região metropolitana de São Paulo nesta sexta-feira (24). A medida será publicada no Diário Oficial. Veja como está o funcionamento do metrô: A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), por meio de seu plano de contingência,…
Com uma composição bastante polarizada entre esquerda e direita, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial foi palco de uma discussão acalorada na primeira reunião deliberativa da legislatura, nesta quarta-feira (22). A presidente Luizianne Lins (PT-CE) chamou a atenção dos colegas diversas vezes para que fossem votados os requerimentos. Um deles propunha…
O crédito rural e os critérios para sua concessão, via BNDES, foram tema de debate na Comissão de Agricultura (CRA). Nesta quinta-feira (23), especialistas, autoridades e representantes do poder público foram ouvidos pelos senadores. Na audiência, os parlamentares cobraram o bloqueio de empréstimos a proprietários de áreas com indícios de desmatamento. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/debate-na-cra-discutiu-credito-rural-via-bndes-e-desmatamento
ATO GP Nº 10/2023 Suspende o expediente nas Unidades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo localizadas na Capital e dá outras providências O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a previsão de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ato-gp-102023-suspensao-expediente-capital-sexta-243
PONTO FACULTATIVO – 24/03 O governador Tarcísio de Freitas decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da Capital e região metropolitana de São Paulo nesta sexta-feira (24). A medida será publicada no Diário Oficial de amanhã. FUNCIONAMENTO HOJE – 23/03 A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), por meio de seu plano de contingência,…
Medida foi tomada devido à paralisação dos metroviários. Prazos processuais são prorrogados para o dia 24 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422366
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 28 de março de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas e torres do Senado (E) e da Câmara (D) são iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação verde na noite desta quinta-feira (23) em homenagem ao Dia Mundial da Optometria, comemorado em 23 de março. A optometria é a área da saúde que cuida da visão. A data foi…