Nesta terça (9), a PEC sobre drogas passou por mais uma sessão de discussão. Essa foi a quarta das cinco sessões necessárias antes da votação do texto em primeiro turno. Se aprovado, o texto ainda precisa passar por três sessões de discussão para votação em segundo turno. Na mesma reunião, os senadores aprovaram uma proposta…
O governador Tarcísio de Freitas disse nesta terça-feira (9) que as ações integradas de combate à lavagem de dinheiro vão ter prosseguimento em São Paulo para asfixiar as finanças do crime organizado. Desde a manhã, mais de 340 agentes e 106 veículos da Polícia Militar deram apoio à operação Fim da Linha, deflagrada pelo Ministério…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação do 65º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital n. 79/2024. Consulte a lista contendo a indicação dos documentos a serem eliminados no Diário Eletrônico do Tribunal, ou na Internet (www.trf3.jus.br). TRF3 divulga: Eliminação do 65º Lote de Precatórios Findos e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta foi aprovada em Plenário e será…
O senador Sergio Moro (União-PR) fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (9) para registrar a sua absolvição pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em duas ações judiciais. Moro era acusado de abuso de poder econômico durante a campanha de 2022, em que se elegeu para o Senado. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior…
DownloadGoverno de SP Vacina contra o HPV A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) adotou o esquema do Ministério da Saúde, que prevê dose única para vacina contra o HPV (Papilomavírus Humano) no Sistema Único de Saúde (SUS). A recomendação é para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. O objetivo…
Os portais dos órgãos do Poder Judiciário, entre eles tribunais e conselhos, começam a ser avaliados este mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir transparência e acesso à informação aos cidadãos. Instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, o Ranking da Transparência é realizado anualmente e analisa informações que devem estar disponíveis…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. Desde 2021, a…
Apresentada pelo senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a proposta (PL 2.918/2021) foi tema de uma audiência pública em que convidados mostraram divergências sobre a unificação do percentual a ser cobrado de usinas hidrelétricas e a exclusão do valor destinado à gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos no país. Relator do projeto de lei, o…
Download Os livros doados ficarão disponíveis para troca ou serão oferecidos a pessoas em situação de vulnerabilidade O mês de abril marca a estreia de duas atividades no Museu da Língua Portuguesa, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, relacionadas ao universo da literatura. A partir desse mês, a instituição…