O Governo do Estado entregou nesta quinta-feira (22) mais 412 apartamentos da segunda fase do Conjunto Habitacional Chácara do Conde – Prefeito Bruno Covas, no Grajaú, zona sul da capital paulista. Os imóveis, construídos em parceria com a Prefeitura, são destinados a famílias retiradas de moradias precárias situadas em áreas de risco na região de…
dimarik/DepositPhotos Lei visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, que determina as diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas). A lei tem origem em projeto (PL 4401/21) do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), aprovado na Câmara dos Deputados e no…
Vídeo: Ao vivo: Congresso promulga emenda que viabiliza piso da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/ao-vivo-congresso-promulga-emenda-que-viabiliza-piso-da-enfermagem
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou duas sessões do Congresso Nacional para esta quinta-feira (22). A primeira delas, às 10h, no Plenário do Senado, será para promulgar as Emendas Constitucionais 127 e 128. A Emenda 127 tem origem na PEC 122/15, que proíbe a imposição…
Congresso promulga emenda constitucional para pagamento de benefícios sociais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/21/congresso-promulga-emenda-constitucional-para-pagamento-de-beneficios-sociais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Professor Israel Batista, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) texto do Senado para o projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital para promover a inclusão, a capacitação e a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais. A proposta será…
Vídeo: Senado aprova PEC da Transição e matéria é promulgada pelo Congresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/senado-aprova-pec-da-transicao-e-materia-e-promulgada-pelo-congresso
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Vinicius Poit, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor, com normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 4783/20,…
Sessão especial vai homenagear os dez anos do programa Jovem Senador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/21/sessao-especial-vai-homenagear-os-10-anos-do-programa-jovem-senador
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1949/07, do Poder Executivo, que institui a Lei Geral da Polícia Civil. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário. Saiba mais sobre a tramitação de projetos…