A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia dia 13 de junho de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: Parlamento deve contribuir com a discussão e aprimoramento do tema A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove debate nesta quinta-feira (15) sobre políticas de eficiência energética no Brasil. O deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que pediu a realização da audiência…
O Plenário do Senado inicia na terça-feira (13), às 14h, a análise da medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta da MP 1.162/2023 é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona…
O Governo de São Paulo iniciou, nesta segunda-feira (12), a aplicação da chamada queima prescrita em áreas protegidas da Estação Ecológica de Jataí, na cidade de Luiz Antônio. A técnica consiste em utilizar o fogo de forma controlada em pequenos trechos, sob supervisão das equipes técnicas, para que as chamas consumam a matéria orgânica (como…
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), dá início a mais uma etapa do projeto “A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República”. A partir de segunda-feira (12/6), uma exposição fotográfica temática sobre o projeto será sediada no hall do edifício-sede do TRF5,…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de lilás O Congresso Nacional ficará iluminado na cor lilás até esta terça-feira (13), para celebrar o Dia Nacional do Teste do Pezinho (6 de junho). A data foi instituída pela Lei 11.605/07 com o objetivo de informar a população sobre a importância da realização do exame e sua…
Vídeo: Ao vivo: CDH debate remuneração justa no trabalho – 12/6/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/06/ao-vivo-cdh-debate-remuneracao-justa-no-trabalho
Depositphotos IBGE estima redução de 38% no rebanho de jumentos entre 2011 e 2017 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (12) a proibição do abate de jumentos em todo o País, prevista no Projeto de Lei 1973/22. Mais de 120 propostas sobre o assunto tramitam na…
Download Estudantes de escola estadual em visita ao Parque Ecológico do Tietê Com o objetivo de incentivar a visitação de escolas estaduais nos parques urbanos e nas áreas de conservação ambiental, o programa Escola-Parque, do Governo de São Paulo, será ampliado. A ação faz parte das iniciativas do eixo de Educação e Conscientização Ambiental, do…
Download Quem passa pelo Parque Ecológico do Tietê, na Zona Leste de São Paulo, às vezes nem imagina que dentro dele funciona um importante centro de triagem e recuperação de animais silvestres. Atualmente, ele é o único núcleo estadual que realiza esse trabalho. Mas, até 2026, o Estado de São Paulo vai ampliar suas…