Áudio: Senado quer isentar de imposto participação de trabalhadores nos lucros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/senado-quer-isentar-de-imposto-participacao-de-trabalhadores-nos-lucros
MP autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/23/mp-autoriza-caixa-a-administrar-fundo-do-dpvat-em-2023
MP prorroga regras para empresas brasileiras que atuam no exterior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/23/mp-prorroga-regras-para-empresas-brasileiras-que-atuam-no-exterior
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Jandira, regra vai dificultar o acesso da parcela mais vulnerável da população aos serviços O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/22 suspende a decisão do governo federal de tornar obrigatória a apresentação de receita eletrônica para acesso aos medicamentos e fraldas geriátricas do Programa Farmácia Popular Brasil (PFPB). O texto tramita…
Senado vai analisar PEC dos Lotéricos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/23/senado-vai-analisar-pec-dos-lotericos
Critério de jugamento – maior retorno econômico Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/criterio-de-jugamento-maior-retorno-economico
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: “O número de endividados afeta o comércio e a indústria” O Projeto de Lei 2616/22 determina que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) crie linha de crédito específica para quem está com o nome em lista de restrição ao crédito. O texto está em análise na Câmara…
Áudio: Senado quer coibir litigância de má-fé Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/senado-quer-coibir-litigancia-de-ma-fe
O bônus dos servidores Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) será pago em 29 de dezembro. Na data, mais de 116 mil funcionários que atuaram em 2021 serão beneficiados com R$ 193 milhões, sendo o pagamento médio de R$ 1,4 mil. “No ano passado ainda sofremos com resquícios da pandemia, mas a…
Acervo Câmara dos Deputados Sessão de posse de Lula (segundo mandato), em janeiro de 2007 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em sessão solene do Congresso Nacional marcada para as 15 horas do dia 1º de janeiro (domingo). Depois da posse, o presidente seguirá para o Palácio do Planalto, devendo subir a…