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Presidente do TRF2 recebe visita de professores italianos, palestrantes da VI Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado

O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu na terça-feira, 20 de junho, no Gabinete da Presidência, visita de cortesia dos professores Andrea Nicolussi, da Universidade Católica de Milão, Mauro Grondona, da Universidade de Gênova, Francesca Benatti, da Universidade Católica de Milão e Vinicius Figueiredo Chaves, da Universidade…

Aprovada urgência para projeto que regulamenta destinação de recursos para festas juninas; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de [[g urgência]] para o Projeto de Lei 3083/23, do deputado [[Fernando Rodolfo]], que regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João em todo o território nacional. A proposta estabelece um percentual mínimo a ser…

CDH vai destacar Dia do Orgulho Autista em audiência pública interativa

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública interativa nesta quarta-feira (21), a partir das 14h, para marcar a passagem do Dia Mundial do Orgulho Autista. O evento solicitado (REQ 45/2023) pelo senador Flávio Arns ( PSB-PR) terá como objetivo também promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A audiência terá…

Dia Mundial dos Refugiados tem ação educativa para crianças afegãs em Guarulhos

Inaugurada em fevereiro deste ano em reposta à crise humanitária dos refugiados, especialmente do Afeganistão, a Casa de Passagem Terra Nova Guarulhos abriga atualmente 48 afegãos, sendo oito famílias e treze crianças. O equipamento é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social. As duas vagas remanescentes estão em quartos ocupados por famílias. Para marcar…

Agentes socioeducativos pedem para ser reconhecidos como agentes de segurança pública

Myke Sena / Câmara dos Deputados O deputado Sanderson defende que a segurança socioeducativa seja classificada como polícia penal Agentes socioeducativos compareceram a audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20) para pedir que sejam considerados agentes de segurança pública. A audiência discutiu a Proposta de Emenda à Constituição…

CPI vai investigar repasses de verbas a ONGs na Amazônia

A CPI das ONGs aprovou nesta terça-feira (20) o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Márcio Bittar (União-AC). O foco estará na investigação de repasses de verbas públicas e privadas, inclusive recebidas de organizações estrangeiras, a ONGs que atuam na Amazônia. — Vamos tornar transparentes as relações de ONGs que na Amazônia recebem verbas…

Meio Ambiente: conheça os parques em SP com áreas de proteção

DownloadDivulgação/Fundação Florestal Parque Estadual Serra do Mar 1º Parque Estadual Serra do Mar  O Parque Estadual da Serra do Mar é a maior área de proteção integral do litoral brasileiro. Criado em 1977, abrange parte de 23 municípios, constituindo um verdadeiro corredor ecológico, conectando os mais significativos remanescentes da Mata Atlântica do país. A região…

Comissão aprova criação de complexo econômico e social na fronteira agropecuária do Brasil

Myke Sena / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 246/20, que institui, para fins administrativos, o Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba. O complexo abrange o sul dos estados do Maranhão…

CPMI: Ex-diretor nega que PRF tenha dificultado voto de eleitores no Nordeste

Munido de documentação que, segundo ele, comprovaria a “maior injustiça cometida contra a Polícia Rodoviária Federal (PRF)”, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques disse não ser verdade que a instituição direcionou sua fiscalização para o Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022 para beneficiar qualquer candidato à presidência da República. Silvinei…

TCESP analisa as Contas dos ex-Governadores João Dória e Rodrigo Garcia nesta quarta, dia 21

20/06/2023 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisa, dia 21 de junho, quarta-feira, às 10h, as Contas Anuais do Governador do Estado referentes ao Exercício de 2022, período em que João Dória e Rodrigo Garcia chefiaram o Executivo. Os demonstrativos têm… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-analisa-contas-ex-governadores-joao-doria-e-rodrigo-garcia-nesta-quarta-dia-21