A Lei Federal 11.705, conhecida como “Lei Seca”, completou nessa semana 15 anos. E o Governo do Estado de São Paulo segue ampliando as fiscalizações para coibir a alcoolemia. Entre janeiro e maio de 2023, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) realizou 172 ações da Operação Direção Segura Integrada (ODSI). O número representa um aumento…
Pelo sistema Compras.gov.br, o Instituto Curitiba de Saúde adquiriu fornecimento de energia pelo critério de maior retorno econômico Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/ministerio-da-gestao-apoia-compra-inedita-pela-nova-lei-de-licitacoes
O Colegiado reuniu-se em sessão virtual de julgamento no período de 6 a 14 de junho A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou três temas como representativos de controvérsia durante a sessão virtual de julgamento realizada no período de 6 a 14 de junho. As questões controvertidas submetidas a julgamento foram…
Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro, o diretor do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do DF, Leonardo de Castro, apontou que dois dos envolvidos na tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, em Brasília, em…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (22), o texto modificado do convênio que cria o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O PDL 1.128/2021 recebeu voto favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC) e segue para a análise, em regime de urgência, do Plenário do Senado. Segundo a…
O Estado de São Paulo busca criar uma rota paulista verde na viabilização de projetos com foco na descarbonização das cadeias produtivas – da produção à exportação. Para tanto, lança, nesta quinta-feira (22), um pacote que prevê, entre outras medidas, crédito de R$ 500 milhões, via DesenvolveSP, para o financiamento público de inovação na área.…
O juiz federal Macário Ramos Júdice Neto, da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), tomou posse, no dia 21/6, às 14h, no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A solenidade ocorreu no gabinete da Presidência do TRF2, no Rio de Janeiro-RJ, e foi transmitida pelo canal do TRF2 no…
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defende criação da data para garantir respeito a estudantes e suas família A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (22) audiência pública para discutir a criação do dia nacional de conscientização sobre a doutrinação nas escolas. A iniciativa é do deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Ele…
A demora na aprovação de planos de manejo sustentável agrava a extração ilegal de madeira na Amazônia. A opinião é de senadores e debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (21). Os participantes do debate também afirmaram que a exploração ilegal da madeira na região acaba…
O Fundo Social de São Paulo já distribuiu cerca de 120 mil cobertores comprados pelo órgão para 594 municípios durante a Campanha do Agasalho, lançada em 18 de maio. Ao todo serão enviadas 125 mil unidades para que as prefeituras distribuam às pessoas em situação de vulnerabilidade durante o período de inverno, que começa nesta…