Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos de compra adaptados em supermercados para uso por consumidores acompanhados de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). A medida é válida para supermercados com área superior a 1.000 m², os quais deverão disponibilizar no…
Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/12/politica-nacional-de-educacao-digital-e-sancionada-com-vetos
O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta quinta-feira (12), em Araçatuba, 20 viaturas da Defesa Civil do Estado e repassou 31 equipamentos do Programa Ação de Aparelhamento, sendo 20 kits de combate a incêndio e 11 motosserras, a municípios da região. Foram investidos R$ 4,4 milhões. Tarcísio entregou ainda o mapeamento de área de risco…
Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Estado deverá oferecer internet banda larga em toda a rede pública de ensino O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.533/23, que cria a Política Nacional de Educação Digital para promover a inclusão, a capacitação, a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais.…
Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/12/sancionada-lei-que-tipifica-como-crime-de-racismo-a-injuria-racial
O governador Tarcísio de Freitas instituiu nesta quarta-feira (11), por meio do decreto 67.443, o Programa de Parceria de Investimentos (PPI-SP). A iniciativa, que será coordenada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, nasce com o desafio de fortalecer e ampliar a cooperação entre o poder público e o setor privado. O objetivo principal do PPI-SP…
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Projeto pretende melhorar a percepção pública sobre a atuação dos médicos O Projeto de Lei 2777/22 obriga o conselho federal e os conselhos regionais de Medicina (CFM e CRMs) a divulgar na internet, independentemente de solicitação de cidadão, as informações relacionadas às atividades de fiscalização e disciplina executadas. O texto tramita na…
Eliziane Gama propõe criar o Dia Nacional da Resistência Democrática Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/12/eliziane-gama-propoe-criar-o-dia-nacional-da-resistencia-democratica
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta quinta-feira (12) o decreto que autoriza a transferência de propriedade de veículos mesmo que ainda existam parcelas abertas e a vencer do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores). A medida atende à solicitação de concessionárias e revendas, desburocratiza a comercialização de carros…
Magistrado dará continuidade ao mandato iniciado por Luiz Stefanini O desembargador federal David Dantas tomou posse, hoje (12/1), como corregedor regional da Justiça Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421005