Áudio: Sancionada lei que equipara injúria racial ao crime de racismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/sancionada-lei-que-equipara-injuria-racial-ao-crime-de-racismo
A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais, o valor do ICMS (imposto estadual) embutido em mercadorias ou serviços. A medida provisória altera dispositivos das leis tributárias…
Áudio: Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/projeto-impede-o-conjuge-agressor-de-receber-bens-da-vitima
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 16 de janeiro a 01 de fevereiro de 2023, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito na 2ª Vara Federal de Itaboraí. Os interessados devem estar cursando entre o 4º e o 8º períodos de Curso de…
Áudio: Pacheco entrega à PGR representações contra invasores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/pacheco-entrega-a-pgr-representacoes-contra-invasores
Áudio: Eleito por Sergipe, Laércio Oliveira defende a produção nacional de fertilizantes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/eleito-por-sergipe-laercio-oliveira-defende-a-producao-nacional-de-fertilizantes
Pacheco entrega a Aras representação contra invasores do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/13/pacheco-entrega-a-aras-representacao-contra-invasores-do-senado
Depositphotos Voto de qualidade havia sido extinto no governo Bolsonaro A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com isso, os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que são os presidentes de turmas e câmaras no Carf, poderão desempatar as votações a favor da União.…
Medida provisória restabelece o voto de qualidade no Carf Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/13/medida-provisoria-restabelece-o-voto-de-qualidade-no-carf
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Philippe, autor da proposta O Projeto de Lei 2790/22, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), estabelece que os dados eleitorais, físicos ou em nuvem, em poder dos órgãos públicos responsáveis pelas eleições (os tribunais) e suas empresas contratadas, não poderão sair do Brasil em nenhuma hipótese. O…