Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre maus-tratos e abuso sexual praticados contra crianças em creches e pré-escolas da educação infantil. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o cadastro reunirá informações de pessoas físicas condenadas em segunda…
Vídeo: Em documento entregue à PGR, Pacheco pede punição aos invasores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/01/em-documento-entregue-a-pgr-pacheco-pede-punicao-aos-invasores
DownloadSMC/DPH/DIM. Foto: Aurélio Becherini. Atividades celebram a diversidade e a herança cultural da cidade Em comemoração dos 469 anos da capital paulista, o Museu da Imigração (MI) – instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo – realizará o passeio São Paulo dos Imigrantes e a ação “Para Além do…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão de atraso no pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, as parcelas devidas…
Saiu resultado final do concurso para diversos cargos no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/16/saiu-resultado-final-do-concurso-para-diversos-cargos-no-senado
Se no primeiro dia do Fórum Econômico Mundial, em Davos, o governador Tarcísio de Freitas participou de encontros focados em finanças e governança, a agenda desta terça (17) segue intensa e mescla presidentes e CEOs de grandes corporações com lideranças do Banco Mundial e das Nações Unidas. Entre eles, Ken Seitz, CEO da Nutrien, uma…
Segundo o magistrado, ficaram comprovados os requisitos necessários para o custeio do remédio, conforme entendimento firmado pelo STJ O desembargador federal Marcelo Saraiva, da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421047
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22 aprova acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita, assinado em 2019. Segundo o acordo, em análise na Câmara dos Deputados, as partes concederão vistos de visita com prazo de validade de até cinco anos, para um período autorizado de estada de até 90 dias e um total de…
Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/16/salario-minimo-se-aproxima-do-teto-da-isencao-do-ir
Durante os meses de janeiro e fevereiro, os Parques Estaduais terão uma programação especial com diversos roteiros monitorados de cunho educacional e socioambiental. O programa intitulado Férias no Parque é uma iniciativa da Fundação Florestal (FF) para aproximar ainda mais a população das unidades, principalmente nos primeiros meses do ano, em que coincidem período de…