Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos. “A lei hoje não prevê a premiação…
Áudio: Lei define ações para prevenção ao suicídio de policiais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/lei-para-prevencao-ao-suicidio-de-policiais-e-sancionada
O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira (16) o economista Ricardo Dias Brito como o novo presidente da Desenvolve SP – Agência de Fomento Paulista. Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a instituição oferece opções de financiamento a pequenos e médios empresários, incentivando a expansão da economia e a geração de emprego e renda.…
Serviço de atendimento telefônico interrompido para melhorias Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/servico-de-atendimento-telefonico-interrompido-para-melhorias-1
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Entre Celina Leão e Ricardo Cappelli, Lira discursa no batalhão da PM O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que todos os agentes públicos que tiveram alguma responsabilidade nos atos de vandalismo cometidos no dia 8 de janeiro contra os prédios públicos dos três Poderes serão responsabilizados, mesmo…
Áudio: Sancionada lei que equipara injúria racial ao crime de racismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/sancionada-lei-que-equipara-injuria-racial-ao-crime-de-racismo
A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais, o valor do ICMS (imposto estadual) embutido em mercadorias ou serviços. A medida provisória altera dispositivos das leis tributárias…
Áudio: Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/projeto-impede-o-conjuge-agressor-de-receber-bens-da-vitima
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 16 de janeiro a 01 de fevereiro de 2023, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito na 2ª Vara Federal de Itaboraí. Os interessados devem estar cursando entre o 4º e o 8º períodos de Curso de…
Áudio: Pacheco entrega à PGR representações contra invasores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/pacheco-entrega-a-pgr-representacoes-contra-invasores