Vídeo: Cronologia da invasão revela atuação da Polícia do Senado
Vídeo: Cronologia da invasão revela atuação da Polícia do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/01/cronologia-da-invasao-revela-atuacao-da-policia-do-senado
Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiti, autor da proposta O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralidade ideológica nas atividades da administração pública. A proposta foi apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conforme o texto, em análise na Câmara dos Deputados, a administração pública não pode: – promover ou…
Áudio: Projeto aprovado no Senado coíbe petições abusivas
Áudio: Projeto aprovado no Senado coíbe petições abusivas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/projeto-aprovado-no-senado-coibe-peticoes-abusivas
Veja o passo a passo para consultar o IPVA de veículos de terceiros
Uma antiga solicitação de concessionárias e revendas para desburocratizar a comercialização de carros usados e simplificar o processo de venda entre particulares foi atendida pelo Governo de SP na última semana, com a assinatura de decreto que autoriza a transferência de propriedade de veículos mesmo com parcelas abertas e a vencer do IPVA (Imposto sobre Propriedades de…
Áudio: Eliziane propõe que 8 de janeiro seja o Dia Nacional da Resistência Democrática
Áudio: Eliziane propõe que 8 de janeiro seja o Dia Nacional da Resistência Democrática Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/eliziane-propoe-que-8-de-janeiro-seja-o-dia-nacional-da-resistencia-democratica
Por investimentos, São Paulo apresenta agenda de desenvolvimento sustentável em Davos
Nesta semana uma comitiva do Governo de São Paulo chegou a Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial. O foco do governo nesta primeira missão internacional será a atração de investimentos estrangeiros para o estado e a apresentação de uma moderna agenda de desenvolvimento com bases sustentáveis. O governador Tarcísio de Freitas foi…
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas
A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais, o valor do ICMS (imposto estadual) embutido em mercadorias ou serviços. A medida provisória altera dispositivos das leis tributárias…
Áudio: Sergio Moro elenca prioridades do mandato que começa em 1° de fevereiro
Áudio: Sergio Moro elenca prioridades do mandato que começa em 1° de fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/sergio-moro-elenca-prioridades-do-mandato-que-comeca-em-1deg-de-fevereiro
Ricardo Dias Brito será o novo presidente da Desenvolve SP
O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira (16) o economista Ricardo Dias Brito como o novo presidente da Desenvolve SP – Agência de Fomento Paulista. Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a instituição oferece opções de financiamento a pequenos e médios empresários, incentivando a expansão da economia e a geração de emprego e renda.…
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre maus-tratos e abuso sexual praticados contra crianças em creches e pré-escolas da educação infantil. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o cadastro reunirá informações de pessoas físicas condenadas em segunda…