O primeiro dia de reuniões bilaterais que integram a agenda do governador Tarcísio de Freitas no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, foi considerado positivo. Na companhia do secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, de Arthur Lima, secretário-chefe da Casa Civil, e de Lais Vita, secretária de Comunicação, Tarcísio fez sua primeira viagem internacional…
Depositphotos Uma das possibilidades é reunir ideias constantes das propostas A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito modificar as normas de tributação. Três delas (PECs 45/19, 110/19…
Vídeo: Cronologia da invasão revela atuação da Polícia do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/01/cronologia-da-invasao-revela-atuacao-da-policia-do-senado
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiti, autor da proposta O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralidade ideológica nas atividades da administração pública. A proposta foi apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conforme o texto, em análise na Câmara dos Deputados, a administração pública não pode: – promover ou…
Áudio: Projeto aprovado no Senado coíbe petições abusivas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/projeto-aprovado-no-senado-coibe-peticoes-abusivas
Uma antiga solicitação de concessionárias e revendas para desburocratizar a comercialização de carros usados e simplificar o processo de venda entre particulares foi atendida pelo Governo de SP na última semana, com a assinatura de decreto que autoriza a transferência de propriedade de veículos mesmo com parcelas abertas e a vencer do IPVA (Imposto sobre Propriedades de…
Áudio: Eliziane propõe que 8 de janeiro seja o Dia Nacional da Resistência Democrática Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/eliziane-propoe-que-8-de-janeiro-seja-o-dia-nacional-da-resistencia-democratica
Nesta semana uma comitiva do Governo de São Paulo chegou a Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial. O foco do governo nesta primeira missão internacional será a atração de investimentos estrangeiros para o estado e a apresentação de uma moderna agenda de desenvolvimento com bases sustentáveis. O governador Tarcísio de Freitas foi…
A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais, o valor do ICMS (imposto estadual) embutido em mercadorias ou serviços. A medida provisória altera dispositivos das leis tributárias…
Áudio: Sergio Moro elenca prioridades do mandato que começa em 1° de fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/sergio-moro-elenca-prioridades-do-mandato-que-comeca-em-1deg-de-fevereiro