Aprovado por unanimidade, o projeto (PLP 178/2021) do senador Efraim Filho (União-PB) cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias para desburocratizar o pagamento de tributos. Segundo ele, haverá uma automação do recolhimento tributário, a unificação de bancos de dados e simplificação de guias. Já o relator, Alan Rick (União-AC), ressaltou que a…
A secretária estadual de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes, esteve presente em dois eventos nesta semana, nos dias 4 e 5, na região de Ribeirão Preto, para anunciar as linhas de crédito disponibilizadas pelo Governo de São Paulo. Essas linhas totalizam R$ 50 milhões e têm como objetivo atender micro e pequenas empresas administradas…
Interface apresenta conteúdo de forma didática e simplificada O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, no dia 28 de junho, um hotsite com… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424556
A Coordenadoria Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Cojef) disponibilizou o Edital n. TRF2-EDT-2023/00024 para preenchimento de 10 (dez) vagas de juiz suplente da 1ª à 8ª Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e da 1ª e 2ª Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Espírito…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Plenário seguiu acordo fechado pelas lideranças partidárias a fim de começar a discussão da proposta (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6), a partir das 11 horas. A partir das 18 horas,…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021), que agora volta para a Câmara dos Deputados. Durante a votação, o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), preferiu retirar o capítulo do texto que trata da execução extrajudicial de títulos executivos. O tema será incluído em outro…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo O Consulado da Suíça em São Paulo foi oficialmente nomeado como um dos observadores internacionais do Acordo Ambiental São Paulo A Câmara de Comércio Suíço-Brasileira (SwissCam) assinou, nesta terça-feira (04), o termo de adesão ao Acordo Ambiental São Paulo, iniciativa do Governo de SP que une a Secretaria de…
Autor não preencheu os requisitos previstos na Lei n° 10.826/2003 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424554
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) informa que realizará manutenção no equipamento-servidor, a fim de aumentar a capacidade de armazenamento. Sendo assim, a previsão é que os sistemas processuais Apolo e e-Proc e o sistema “SMWEB” estejam indisponíveis, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a isenção da cesta básica foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição. “Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica nacional de alimentos e ela tem…