Sistemas integrados Compras Contratos ao SUPER e ao SEI
Sistemas integrados Compras Contratos ao SUPER e ao SEI Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/sistemas-integrados-compras-contratos-ao-super-e-ao-sei
Decisão impede autuações e apreensões de ônibus por não observância ao circuito fechado
Desembargadora federal acatou pedido de sindicato Decisão da desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421357
Suspensão do expediente no TRF2 e na SJRJ (Capital) no dia 17/2
Tendo em vista a realização dos desfiles na Passarela do Samba Professor Darcy Ribeiro – Sambódromo, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através da Portaria TRF2-PTP-2023/00025, suspende o expediente e os prazos processuais no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Capital) no dia 17/2 (sexta-feira de Carnaval). Suspensão do…
Projeto anula resolução da Anvisa que retomou obrigatoriedade de máscara em aeroportos e aviões
Paula Fróes/Governo da Bahia Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 384/22 anula a resolução 754 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, em 22 de novembro de 2022, voltou a tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em aeroportos e aeronaves…
Vídeo: Formados blocos parlamentares no Senado
Vídeo: Formados blocos parlamentares no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/formados-blocos-parlamentares-no-senado-1
São Paulo adota Lei que obriga medidas de auxílio a mulheres em situação de risco
O Governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei 874/2019 que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. A nova lei será publicada na edição do Diário Oficial do Governo do Estado deste sábado (04). De autoria dos deputados…
Editais de Intimação: Quarta Turma Especializada
Editais de Intimação: Quarta Turma Especializada. Clique para ler o Edital Nº 20001310704. Clique para ler o Edital Nº 20001310801. Editais de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-quarta-turma-especializada-2/
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual
Depositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de causar dano econômico em empresas rivais. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta…
Vídeo: Conheça a nova Mesa do Senado, que comandará a Casa até fevereiro de 2025
Vídeo: Conheça a nova Mesa do Senado, que comandará a Casa até fevereiro de 2025 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/conheca-a-nova-mesa-do-senado-que-comandara-a-casa-ate-fevereiro-de-2025
Governo acompanha ações de acolhimento na volta às aulas da rede estadual
O governador Tarcísio de Freitas e o secretário da Educação, Renato Feder, acompanharam nesta sexta-feira (3) a volta às aulas na Escola Estadual Professor Rômulo Pero, na zona norte da capital. Ao todo, 3,3 milhões de estudantes retornaram às salas de aula das mais de 5,3 mil escolas da rede estadual de São Paulo. Em…