Bagagens
Bagagens Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/legislacao-por-tema-1/bagagens
Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto batizado de “Protocolo Não é Não” O Projeto de Lei 3/23 cria um protocolo para atender mulheres vítimas de violência sexual ou assédio em discotecas, bares, restaurantes e outros espaços de lazer. O texto tramita na Câmara dos Deputados Batizado como “Protocolo Não é Não”,…
Vídeo: Harmonia entre os Poderes é defendida por Rosa Weber na abertura do ano legislativo
Vídeo: Harmonia entre os Poderes é defendida por Rosa Weber na abertura do ano legislativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/harmonia-entre-os-poderes-e-defendida-por-rosa-weber-na-abertura-do-ano-legislativo
Governador Tarcísio de Freitas prestigia a passagem do Comando Geral da PM
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, esteve nesta manhã (3) na cerimônia de passagem do Comando Geral da Polícia Militar. A ocasião marcou a posse do coronel Cássio Araújo de Freitas, que assume em substituição ao coronel Ronaldo Miguel Vieira. O evento aconteceu na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), zona…
Bens móveis
Bens móveis Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/legislacao-por-tema-1/bens-moveis
3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 7/2 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 07 de fevereiro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3a. Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Projetos inscrevem o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pelé também poderá receber o título de patrono do futebol brasileiro Quatro projetos de lei apresentados no início do ano legislativo pretendem inscrever o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O documento fica guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade…
Com definição dos blocos, partidos avançam na escolha de comissões
Com definição dos blocos, partidos avançam na escolha de comissões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/03/com-definicao-dos-blocos-partidos-avancam-na-escolha-de-comissoes
São Paulo adota Lei que obriga medidas de auxílio a mulheres em situação de risco
O Governo de SP sancionou o Projeto de Lei 874/2019 que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. A nova lei será publicada na edição do Diário Oficial do Governo do Estado deste sábado (04). De autoria dos deputados Coronel…
Sistemas integrados Compras Contratos ao SUPER e ao SEI
Sistemas integrados Compras Contratos ao SUPER e ao SEI Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/sistemas-integrados-compras-contratos-ao-super-e-ao-sei