Alan Rick defende obras no Acre e mais médicos no Norte
Alan Rick defende obras no Acre e mais médicos no Norte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/08/alan-rick-defende-obras-no-acre-e-mais-medicos-no-norte
Governo sanciona Lei para auxílio aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado de São Paulo. A novidade foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, a…
Orlando Silva terá reunião com governo para discutir projeto de combate às fake news
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Orlando Silva afirmou que o início da legislatura e a tentativa de golpe há um mês permitem a retomada da negociação do texto O relator do projeto de lei que trata do combate às fake news (PL 2630/20 e apensados), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que vai se reunir com integrantes…
Para Confúcio Moura, a democracia saiu fortalecida após os atos de 8 de janeiro
Para Confúcio Moura, a democracia saiu fortalecida após os atos de 8 de janeiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/08/para-confucio-moura-a-democracia-saiu-fortalecida-apos-os-atos-de-8-de-janeiro
Governo de SP veta projeto que previa redução de imposto sobre herança
O governador Tarcísio de Freitas vetou o Projeto de Lei nº 511/2020, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, que reduziria a alíquota do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). De…
TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 9 a 15 de fevereiro*
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no período de 9 a 15 de fevereiro, para a próxima sessão em ambiente eletrônico. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 31 de janeiro e publicada no dia 1º de fevereiro. Os processos podem ser acessados…
Deputados aprovam projeto que cria cinco comissões permanentes na Câmara
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de resolução que cria cinco comissões permanentes por desmembramento das funções de outras já existentes. Já promulgado, o Projeto de Resolução 15/23, da Mesa Diretora, também prevê a criação de comissões especiais…
Pacheco defende independência do Banco Central
Pacheco defende independência do Banco Central Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/08/pacheco-defende-independencia-do-banco-central
Governo de SP e Agência Japonesa pretendem renovar cooperação em áreas sensíveis
O governador Tarcísio de Freitas recebeu, na última sexta-feira (3), comitiva liderada pelo embaixador japonês Hayashi Teji. Junto ao secretário de Negócios Internacionais Lucas Ferraz, Tarcísio apresentou as áreas que deverão ser tratadas como prioridade nas futuras parcerias. No próximo mês, o governo paulista e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) devem assinar…
Consulta Pública – Decreto que regulamenta e dispõe sobre a celebração de contratos e termos aditivos e institui o Sistema Contratos Gov.br
Consulta Pública – Decreto que regulamenta e dispõe sobre a celebração de contratos e termos aditivos e institui o Sistema Contratos Gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/consulta-publica-2013-decreto-que-regulamenta-e-dispoe-sobre-a-celebracao-de-contratos-e-termos-aditivos-e-institui-o-sistema-contratos-gov.br