A regulação da inteligência artificial deve garantir a proteção dos direitos fundamentais e da democracia e prever mecanismos de governança que confiram transparência e segurança para a proteção de dados pessoais e para a responsabilização na hipótese de sua violação. E ainda, deve estabelecer que seu uso se dê sob “supervisão humana, porque ainda desejamos…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “É preciso ampliar a atuação do Estado no cuidado com os idosos” Participantes do seminário Cuidado como trabalho, cuidado como direito ressaltaram que, embora seja essencial a todas as sociedades, o trabalho de cuidado não remunerado continua sendo de responsabilidade quase exclusiva das mulheres. De acordo com a…
Um projeto aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai auxiliar o país no crescimento do mercado interno e externo do pequi e de outros frutos do Cerrado, segundo avaliação da relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). As regras previstas no PL 1.970/2019 tratam do plantio, extração, consumo e comercialização dos frutos. A proposta…
12/04/2024 – SÃO PAULO – Uma comitiva de servidores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realizou, nesta quinta-feira (11/4), visita técnica a setores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O encontro objetivou a cooperação interinstitucional para o aprimoramento das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-promove-intercambio-informacoes-com-tribunal-contas-distrito-federal
DownloadGoverno de SP Reunião entre o vice-governador, Felicio Ramuth, e a vice-ministra da Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália Reforçar parcerias entre empresas paulistas e italianas, além de investir em novos empreendimentos no interior do estado. Esta foi a pauta da reunião entre o vice-governador, Felicio Ramuth, e a vice-ministra da Relações Exteriores e…
Revisão visa à simplificação e à modernização para uma gestão eficiente Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/gestao-atualiza-caderno-do-plano-diretor-de-logistica-sustentavel
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que prevê prioridade nos serviços de saúde e de atenção psicológica do Sistema Único de Saúde (SUS) a mães e pais atípicos ou a cuidadores designados. Segundo o texto,…
Ampliação do conceito de família, união homoafetiva, divórcio unilateral. Na próxima semana, juristas entregam ao presidente do Senado o anteprojeto para atualização do Código Civil. A proposta traz muitas inovações. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/04/juristas-finalizam-proposta-de-atualizacao-do-codigo-civil-com-muitas-inovacoes
* Adelino Detofol * Saulo Augusto Turbiani Machado O presente artigo realiza uma análise detalhada sobre a intersecção entre o planejamento de políticas públicas e a orçamentação nos municípios do estado de São Paulo, com um enfoque nos dados provenientes do Índice de Efetividade da Gestão Municipal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-interseccao-entre-planejamento-orcamentario-e-politicas-publicas
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, lançou nesta sexta-feira (12) uma nova peça publicitária para conscientizar os proprietários de imóveis rurais sobre a importância da regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído pela Lei Federal 12.651/12. A campanha “Aceite seu CAR” reforça a necessidade de os produtores validarem…