Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 7 e 8/2

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 136 processos da Ordem do Dia 09/02/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (7/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 136 processos da Ordem do Dia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-7-e-82

5ª Turma Especializada informa que a sessão de 14/2 será realizada no formato híbrido. Confira o link.

A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 14 de fevereiro de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio de videoconferência​ através deste LINK   5ª Turma…

Câmara aprova dois acordos internacionais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Também foi aprovado acordo para coprodução de obras audiovisuais com a África do Sul A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) dois projetos de decreto legislativo que contêm acordos internacionais assinados pelo Brasil (PDLs 1130/21 e 160/22). As propostas serão enviadas ao Senado. Pela Constituição, atos internacionais firmados pelo governo…

Consulta Pública – minutas de licitação na modalidade pregão eletrônico para padronização da compra de água mineral natural sem gás

Consulta Pública – minutas de licitação na modalidade pregão eletrônico para padronização da compra de água mineral natural sem gás Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/consulta-publica-2013-minutas-de-licitacao-na-modalidade-pregao-eletronico-para-padronizacao-da-compra-de-agua-mineral-natural-sem-gas