Nos primeiros seis meses deste ano, 31 mil pacientes com câncer iniciaram tratamento graças a mutirões de saúde promovidos pelo Governo de São Paulo. Os atendimentos ocorreram durante o Mutirão Oncológico, dentro do prazo legal de 60 dias, contados a partir da data do diagnóstico. Em menos de 90 dias, todos os 1.536 pacientes que…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou na quarta-feira (19/7) a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena – o Nheengatu. A cerimônia foi realizada na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no município de São Gabriel da Cachoeira…
O governo abriu na sexta-feira (14) crédito extraordinário no valor de R$ 280 milhões para estados que sofreram fortes danos pelas chuvas recentes, como Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Previstos na MP 1.180/2023, os recursos serão aplicados em ações de proteção e defesa civil. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/07/mp-abre-credito-de-r-280-milhoes-para-estados-atingidos-por-enchentes
No primeiro semestre de 2023, 21 unidades do Poupatempo foram implantadas e integradas ao Detran-SP, para beneficiar quem precisa de atendimento presencial, como primeira via ou atualização do RG e mudanças nas características de veículos, por exemplo. Além do atendimento presencial, o programa disponibiliza 266 serviços digitais no portal, app Poupatempo Digital, 900 totens…
As comemorações estão previstas para ocorrer entre os meses de março e agosto de 2024 A presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou, na segunda-feira (17/7), a Portaria CJF n. 457/2023, que institui uma comissão com o objetivo de elaborar e executar um projeto de comemoração dos 35…
Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), estende o direito ao atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida…
O problema da violência nas escolas e a elaboração do novo Plano Nacional de Educação foram alguns dos destaques do primeiro semestre na Comissão de Educação e Cultura (CE). O projeto de lei que trata da responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação (PL 88/2023), a Lei Geral do…
Download O Guri, programa de educação musical da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo, gerido pela Santa Marcelina Cultura, abre inscrições para cursos gratuitos de música. Os interessados devem entrar em contato diretamente com o polo de ensino de sua preferência. Para participar do programa, não é preciso ter conhecimento musical,…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 24 a 28 de julho de 2023, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) para simplificar a tributação sobre consumo e serviços, reunindo tributos estaduais e municipais em um…