Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosangela Gomes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 354/23 obriga academias de ginástica e estabelecimentos similares a contratarem profissional de fisioterapia para dar assistência e monitorar alunos com deficiência físico-funcional, doença musculoesquelética, cardiovascular, pulmonar ou metabólica. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também assegura aos…
Áudio: Regimento Interno do Senado completa 75 anos: conheça regras sobre o uso da palavra Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/regimento-interno-do-senado-completa-75-anos-conheca-regras-sobre-o-uso-da-palavra
16/02/2023 – SÃO PAULO – Em visita ao Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo; o Vice-Presidente, Renato Martins Costa; e o Corregedor, Antonio Roque Citadini, participaram, hoje(16/2)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mesa-diretora-tribunal-contas-participa-reuniao-tjsp
Atento às quedas nas doações de sangue durante o Carnaval, o Banco de Sangue do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) promove a ação “Faça o estoque do Banco de Sangue brilhar antes e depois da folia. Doe sangue!” ao longo do feriado. As atividades estão mantidas no sábado (18), das 8h às 16h, e…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada informa que o Plantão Judiciário do dia 17 de fevereiro de 2023 (sexta-feira) será realizado de forma virtual. Plantão do dia 17/2 será realizado na modalidade virtual foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/plantao-do-dia-172-sera-realizado-na-modalidade-virtual/
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 296/23 estabelece a reserva de assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares no transporte aéreo. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, serão reservados dois assentos com características estruturais e dimensões especiais para passageiros obesos nos voos.…
Mínimo vai a R$ 1.320; senadores defendem política permanente de valorização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/16/minimo-vai-a-r-1-320-senadores-defendem-politica-permanente-de-valorizacao
O governador Tarcísio de Freitas reforçou a importância da atração dos investimentos privados para a promoção de melhorias de serviços à população de São Paulo. Nesta quarta-feira (15), ele foi um dos palestrantes convidados do painel de governadores do CEO Conference, evento promovido pelo BTG Pactual na capital do estado. Ele participou remotamente, uma vez…
Depositphotos Deputados querem impedir o aluguel de cães de guarda O Projeto de Lei 219/23 proíbe a prática de aluguel de animais. “A finalidade é coibir um modelo de negócio penoso para muitos cães, que são submetidos a trabalhar como máquinas, sem direito a afeto e muitas vezes sem comida e água, correndo ainda o risco…
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 140 processos da Ordem do Dia 15/02/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (14/02), por videoconferência, analisou 140 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 36 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-14-e-152