Encontro também tratou da proposta de mudança do Centro de Memória A Comissão de Gestão de Memória da 3ª Região (Cogem) do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424919
Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição…
A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21). A Lei 14.628, de 2023, extingue o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. De acordo com o texto, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de…
21/07/2023 – SÃO PAULO – O programa Controle Externo desta sexta-feira, 21 de julho, terá como entrevistada a Coordenadora da Seção de Indicadores do TCESP, Marcia Harumi Hirata. Dentre os assuntos da conversa, a importância do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) para o aperfeiçoamento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ieg-m-e-tema-programa-controle-externo-desta-sexta
Com receita estimada em R$ 307,7 bilhões, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta sexta-feira (21). O texto que serve de base para a elaboração do próximo orçamento estadual foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado. “Após a aprovação dos deputados estaduais à nossa sugestão…
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Lei 14.628/23, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O texto foi…
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática vai debater os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019) no setor, especialmente na área de tecnologia da informação (REQ 21/2023 – CCT). A proposta, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), é ouvir representantes da área de TI para saber o que esperar e o que aperfeiçoar na…
Nos primeiros seis meses deste ano, 31 mil pacientes com câncer iniciaram tratamento graças a mutirões de saúde promovidos pelo Governo de São Paulo. Os atendimentos ocorreram durante o Mutirão Oncológico, dentro do prazo legal de 60 dias, contados a partir da data do diagnóstico. Em menos de 90 dias, todos os 1.536 pacientes que…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou na quarta-feira (19/7) a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena – o Nheengatu. A cerimônia foi realizada na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no município de São Gabriel da Cachoeira…
O governo abriu na sexta-feira (14) crédito extraordinário no valor de R$ 280 milhões para estados que sofreram fortes danos pelas chuvas recentes, como Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Previstos na MP 1.180/2023, os recursos serão aplicados em ações de proteção e defesa civil. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/07/mp-abre-credito-de-r-280-milhoes-para-estados-atingidos-por-enchentes