Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1459/25, que cria os Centros Psicopedagógicos em Saúde Mental para Crianças e Adolescentes com Altas Habilidades, Superdotação e Transtornos do Neurodesenvolvimento no Sistema Único…
Morto em 5 julho, aos 93 anos, o fundador e ex-presidente da da Igreja Cristã Maranata, pastor evangélico Gedelti Victalino Teixeira Gueiros, foi homenageado nesta quinta-feira (17) com uma sessão especial no Plenário do Senado. O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu à sessão, que foi requerida e presidida pelo senador Magno Malta (PL-ES). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/07/senado-faz-homenagem-postuma-ao-fundador-da-igreja-crista-maranata
17/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que o resultado da classificação final – lista geral (ampla concorrência), Pessoa com Deficiência (PcD) e negros – do concurso para Auditor de Controle Externo e Auditor de Controle Externo Administração está… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-classificacao-final-concurso-tcesp-sera-divulgada-fim-setembro
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que assegura atendimento integral e gratuito a pessoas com ludopatia (vício em jogos de azar), incluindo assistência médica, psicológica, psiquiátrica, social e familiar. O texto aprovado cria o Programa Nacional de…
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) norma que cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina. A Lei 15.165/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca impulsionar o turismo cultural e rural na região. A rota abrange municípios ao longo das BR-101 e BR-280, sendo eles: Araquari,…
17/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (24/7), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, palestra com o tema ‘AUDESP Fase III (Atos de Pessoal) – Novos módulos’. Voltado a servidores… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-encontro-para-apresentar-novos-modulos-fase-iii-audesp
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 0,1% da arrecadação das apostas esportivas on-line (bets) à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS). Atualmente, 22,2% do faturamento com a comercialização das apostas on-line é…
O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que retira os precatórios federais da meta fiscal e limita o pagamento dos valores devidos pelos estados e municípios (PEC 66/2023). O senador Carlos Portinho (PL-RJ) advertiu que os deputados incluíram artigos que podem aumentar o endividamento público e atrasar a…
Com renda declarada de R$ 1,8 mil, réu realizou transações de R$ 6,5 milhões em crédito e R$ 6,8 milhões em débito e sacou R$ 4,7… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438675
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Fraude foi descoberta após investigação da CGU e da PF O governo solicitou ao Congresso Nacional a abertura de um crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões no Orçamento de 2025 (Medida Provisória 1306/25). O objetivo é ressarcir os beneficiários do INSS que tiveram descontos indevidos em seus pagamentos. A medida provisória…