O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, que foi aprovada pelos deputados no dia 7 de julho, mas deverá fazê-lo após o recesso parlamentar, conforme anunciou o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Tanto ele quanto outros senadores…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo abriu, nesta sexta-feira (21), inscrições para o curso gratuito de capacitação com o tema “O atendimento à mulher com deficiência vítima de violência”. Voltado para profissionais de redes de proteção como promotores, delegados(as) e demais pessoas que atuam em delegacias, assistências sociais…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: a medida vai estimular a economia das regiões rurais O Projeto de Lei 1761/23 define como atividade rural para fins de cobrança do Imposto de Renda (IR) o serviço de hotelaria e turismo explorado em regime de economia familiar no meio rural. O texto altera a Lei 8.023/90, que…
Forças policiais não precisarão de autorização do Exército para comprar armas e munições de uso restrito. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.101/2023, do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). A proposta, que ainda não tem relatório, será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e na…
O Governo de São Paulo está empenhado na meta de regularizar todas as propriedades rurais paulistas até 2026. Nesta segunda-feira (24), em Bebedouro, o governador Tarcísio de Freitas reforçou o apoio da gestão estadual ao agronegócio na abertura da Coopercitrus Expo 2023, um dos principais eventos do cooperativismo rural do país e que também conta…
Desembargadora federal Marisa Santos recebeu medalha “Mérito Santos-Dumont”, da Aeronáutica A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424950
Divulgação/MDAS Cartão do novo Bolsa Família Com a aprovação da Medida Provisória 1164/23, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil. O valor mínimo de R$ 600 por família foi garantido, com um adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos. A MP foi convertida…
Instalada em junho, a CPI das ONGs vai retomar as atividades, após a volta dos trabalhos legislativos do Senado, com o objetivo de ouvir representantes das organizações financiadas com dinheiro público que atuam na Amazônia. O grupo também vai investigar laudos para demarcação de terras indígenas. A primeira reunião do segundo semestre está marcada para…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Polícia de SP prende 1.186 pessoas e apreende 7,9 t de drogas em megaoperação entre 5 estados A polícia de São Paulo prendeu 1.186 pessoas e apreendeu 7,9 toneladas de drogas entre a última quinta-feira (20) e domingo (24), em uma megaoperação que reuniu forças de segurança do Paraná,…
O questionário, aberto a todos os cidadãos, receberá respostas até o dia 25 de julho Ainda dá tempo de participar da consulta pública sobre… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424951