Áudio: CCT aprovou projetos sobre acessibilidade e pesquisa no primeiro semestre

Pessoas com deficiência poderão ter acesso facilitado nos serviços de emergência e denúncia disponíveis por telefone e internet, conforme projeto de lei (PL 4.486/2019) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) no primeiro semestre. Outra proposta (PL 4.310/2019) acatada no primeiro semestre do ano pelo colegiado prevê a obrigatoriedade de legendas em…

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

25/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça- feira (25/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-38

USP oferece curso para profissionais sobre redes de proteção social básica

Download A iniciativa é desdobramento do projeto “Inovação e Políticas Sociais: Integração de Conhecimentos na Formação Interdisciplinar no Território”, financiado pela Pró-Reitoria de Graduação (foto: Isabel Sacco/Wikimedia Commons) A Universidade de São Paulo está com inscrições abertas até quinta-feira (27/07) para o novo curso de difusão “Educação, saúde e assistência social: redes complementares na proteção…

Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta segunda-feira (24) que a análise dos projetos de lei que vão regulamentar a reforma tributária e de outras propostas de teor tributário deve ocorrer no primeiro semestre de 2024. Segundo ele, é importante que…

Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno A reforma tributária aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) simplifica impostos sobre o consumo, unifica a legislação dos novos tributos e prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar…