Araraquara sedia encontro do Ciclo de Debates no dia 3

26/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (3/8), às 14h00, em Araraquara, reunião como parte das atividades da 27ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Com o intuito de orientar Prefeitos, Presidentes de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-araraquara-sedia-encontro-ciclo-debates-dia-3

SP ganha novo serviço de apoio a famílias de dependentes em São José dos Campos

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), inaugurou nesta quarta-feira (26), um novo serviço para ajudar no enfrentamento da dependência química no Estado. Coordenado e custeado pela gestão estadual, o Espaço Prevenir é um serviço que presta atendimento às famílias dos dependentes químicos e aos egressos de comunidades terapêuticas…

CNJ: Bibliotecas são fundamentais para a democratização do acesso à Justiça e à informação*

O papel das bibliotecas mantidas por órgãos do Poder Judiciário para a aplicação efetiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030, da ONU, na Justiça foi debatido durante o webinário “As Bibliotecas do Poder Judiciário e a Agenda 2030”. O evento foi promovido na sexta-feira (21/7) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel

André Borges/Agência Brasília Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade. A meliponicultura é a criação das abelhas brasileiras sem ferrão,…

LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor

A eventual tramitação simultânea dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e da Lei Orçamentária Anual (PLOA) poderia trazer “evidente prejuízo” ao processo orçamentário. A opinião é de Otávio Gondim, consultor de Orçamentos do Senado. Para ele, as condicionantes indicadas na LDO “precisam ser consideradas na elaboração da peça orçamentária”. Gondim avalia que o…