Apesar dos 84 vetos presidenciais, a Lei Geral do Esporte (LGE — Lei 14.597) é um “avanço para o esporte brasileiro”, afirmou a senadora Leila Barros (PDT-DF). Relatora no Senado da proposta que originou a lei, ela destacou a criação do Sistema Nacional do Esporte (o Sinesp, previsto na lei) como um importante passo para a promoção…
A movimentação de turistas durante o feriado de Corpus Christi superou as expectativas, de acordo com o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET). O estado recebeu 2,7 milhões de turistas, 18% acima do esperado, e registrou uma movimentação financeira de R$ 5 bilhões. Os municípios que compõem o Circuito das Águas: Águas de…
Especialistas e parlamentares defenderam a ratificação da Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para enfrentar atos de violência e assédio no ambiente laboral. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta semana. A Convenção 190 é o primeiro tratado internacional a reconhecer o…
O Senado fará na quarta-feira (21) sessão especial para celebrar e dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), comemorados nessa data. A sessão está marcada para as 9 horas, no Plenário. A Esclerose Lateral Amiotrófica é uma doença que afeta o sistema nervoso de…
Diante dos recentes casos de febre maculosa registrados no estado, o Governo de São Paulo orienta a população sobre os sintomas e as ações sobre como lidar em casos suspeitos da doença. Até a tarde desta quinta-feira (15), foram registrados, em 2023, 17 casos de febre maculosa no estado e oito óbitos, incluindo os quatro…
Foram definidos os nomes dos integrantes das comissões de trabalho da III Jornada de Direito Processual Civil. O evento acontece nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), e receberá especialistas de todo o país. Divididos em seis comissões de trabalho, os participantes serão reunidos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover ações educativas para expandir os conhecimentos técnicos das parteiras tradicionais. O objetivo é reconhecer e valorizar os serviços de assistência ao parto domiciliar prestados por essas…
A subcomissão temporária para debater e avaliar o ensino médio no Brasil promoveu uma nova audiência pública nesta quarta-feira (14), a pedido da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Debatedores defenderam a revogação da lei e criticaram o cronograma de implementação e os itinerários formativos, que são um conjunto de disciplinas que os estudantes podem escolher. Segundo…
DownloadGoverno de São Paulo: divulgação Governador visita cidades nas regiões de Prudente e Araçatuba e entrega serviços que somam R$ 43 milhões O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta sexta-feira (16), nas cidades de Adamantina e Mirandópolis, um pacote de obras e serviços que somam R$ 43,1 milhões em investimentos estaduais. Os recursos foram aplicados…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 19 a 23 de junho de 2023, na forma abaixo: Desembargador Federal…