Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Zucco: o uso do celular pode facilitar a criação de uma rede de proteção a crianças O Projeto de Lei 24/23 estabelece que o poder público se empenhará para celebrar convênios com prestadoras de serviços de telecomunicações e com provedores de aplicações de internet para a transmissão de alertas…
Carpete do Salão Azul do Senado é reposto após invasão de 8 de janeiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/23/carpete-do-salao-azul-do-senado-e-reposto-apos-invasao-de-8-de-janeiro
DownloadGoverno do Estado de São Paulo As rodovias da região precisam estar desobstruídas para que veículos de socorro e de resgate possam circular livremente O Governo de São Paulo orienta turistas a não viajarem para as regiões afetadas do litoral norte neste fim de semana, após as fortes chuvas que causaram 50 mortes, até o…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), promoverá, no período de 15 a 17 de março, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o “Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos 50 anos”. Acesse o formulário eletrônico e inscreva-se. O evento é uma realização do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no divórcio ou separação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Marangoni (União-SP) e altera o Código…
Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50% Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/23/pena-para-crime-de-estupro-em-instituicoes-de-saude-pode-ser-aumentada-em-50
23/02/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou ontem (22/2), no Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura´, na Capital, ato de posse de aprovados em concurso público homologado em 2018. Os nomeados — 15 Agentes da Fiscalização e 2 Agentes da Fiscalização… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-aprovados-concurso-publico-servidores-tomam-posse-e-recebem-capacitacao
O governador Tarcísio de Freitas anunciou um pacote de medidas para o Litoral Norte após fortes chuvas. O plano inclui a construção de Vilas de Passagem para acolher desabrigados, instalação de sirenes, construção de casas em terrenos dos municípios, criação de Centro Social e crédito para pequenos e médios empreendedores, Prefeituras e setor turístico O…
Medida visa garantir maior efetividade aos serviços prestados no Tribunal e nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul A Justiça Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421698
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação do 61º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital n. 75/2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de fevereiro de 2023. A medida está em consonância com as determinações contidas na Consolidação Normativa do Programa de Gestão Documental…