A Polícia Civil prendeu em flagrante nesta terça-feira (25), um homem de 68 anos acusado de contrabandear e vender cigarros eletrônicos no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Americana, interior de São Paulo. Na ação, foram apreendidos 9,7 mil cigarros eletrônicos e mais de 230 essências. Download (Crédito: Polícia Civil) A apreensão foi resultado do…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região recebeu nesta quinta-feira, 27/7, a visita de cinco pesquisadores em Políticas Públicas oriundos de diferentes países – Bélgica, Colômbia, Hungria, Índia e Países Baixos. O programa é fruto de uma iniciativa do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS Rio em parceria com a…
Fernando Frazão/Agência Brasil Estudante protesta após ataque a escola em São Paulo O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de morte e a lesão corporal gravíssima cometidos no interior de instituições de ensino públicas ou privadas (incluindo educação básica, superior, técnica, profissionalizante e cursos de idiomas). Com a…
A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que traz diretrizes para o funcionamento de escolas em situações de emergência de saúde (PL 1.913/2020). Em caso de aprovação, ele poderá seguir diretamente para a…
27/07/2023 – SÃO PAULO – Decano do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e integrante do Colegiado desde abril de 1988, o Conselheiro Antonio Roque Citadini participa, amanhã (28/7), às 21h00, de entrevista do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar pela Rede TCESP (www.youtube… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-decano-tce-roque-citadini-e-entrevistado-programa-controle-externo
O Secretário de Parcerias, Rafael Benini, acompanhado do diretor geral da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, Milton Persoli, realizou visita técnica às obras de duplicação Rodovia Rachid Rayes (SP-333), do Km 337 ao Km 401, entre Assis e Marília, nesta quinta-feira (27). Prestes a serem entregues, e com investimento total…
Por determinação do Presidente da 2ª Turma Especializada – Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas -, comunica-se o adiamento da sessão de julgamento presencial híbrida, prevista para o dia 22 de agosto de 2023. 2ª Turma Especializada informa cancelamento da sessão de julgamentos do dia 22/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-informa-cancelamento-da-sessao-de-julgamentos-do-dia-228/
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seguindo Adail Filho, a aplicação da lei deve ser “conciliada à realidade orçamentária vivenciada pelos gestores” O Projeto de Lei 862/23 exclui a punibilidade para prefeitos que deixem de recolher contribuição previdenciária de funcionários para pagamento de despesas correntes de caráter continuado por insuficiência de recursos. Em análise na Câmara…
A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9h. Na pauta, o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Cunha ocupava o cargo de diretor da agência no dia 8 de janeiro, quando ocorreu a depredação de prédios…
Primeira Câmara do TCE aprecia 155 processos da Ordem do Dia 27/07/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (25/06), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 114 processos da Ordem do Dia, tendo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-25-e-2607