2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 28/2 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK   2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 28/2 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe…

Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública

Rovena Rosa/Agência Brasil Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral norte de SP Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para punir pessoas que estipularem preços abusivos de produtos ou serviços em cenários de emergência, como pandemia e estado de calamidade pública – como está ocorrendo no litoral…

1ª Turma Especializada informa mudança de horário, composição e link para acompanhamento da sessão híbrida do dia 27/2

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 27 de fevereiro de 2023, com horário de início alterado para as 14h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora federal Simone…

Inscrições abertas: Simpósio sobre os 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), promoverá, no período de 15 a 17 de março, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o “Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos 50 anos”. Acesse o formulário eletrônico e inscreva-se. O evento é uma realização do…