A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão híbrida de julgamentos do dia 02 de agosto de 2023 será realizada a partir das 14h, e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 846 4190 3205 Senha de acesso: 124693 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso analisará vetos sobre temas como organização do governo e Lei Geral do Esporte O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a votação de demais matérias pelos congressistas. Vetos trancam a pauta após 30 dias do recebimento…
A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1°) com reunião marcada para as 9h para o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele ocupava o cargo de diretor da agência no dia 8 de janeiro, data dos ataques às sedes dos Três…
As inscrições para as duas novas turmas do curso “Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo: desafios e oportunidades para os municípios” serão encerradas no dia 31, segunda-feira. A capacitação é voltada a administradores, servidores públicos e profissionais das áreas de meio ambiente e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-inscricoes-para-curso-sobre-gestao-residuos-solidos-terminam-segunda
Download (Crédito: Policia Militar Rodoviária) Policiais do 4º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) prenderam um homem e uma mulher por tráfico de drogas na manhã de quinta-feira (27), em Campinas. Os dois foram abordados em um carro na Rodovia dos Bandeirantes, após serem vistos em alta velocidade, o que levantou suspeitas dos policiais que faziam…
Evento ocorrerá por meio da plataforma Cisco Webex, não é necessária inscrição O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar, no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425045
O objetivo é ampliar a participação da sociedade civil, das profissionais e dos profissionais da área jurídica e do próprio Poder Judiciário O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Secretaria de Estratégia e Governança (SEG), promoveu consulta pública, no período de 12 a 25 de julho, para conhecer a opinião da sociedade civil…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa falecida constante em bancos de dados públicos por seu sucessor legítimo, cônjuge ou companheiro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 9.507/97, que regula o direito de acesso…
Senadores e deputados têm até 22 de setembro para votar a medida provisória que regulamenta apostas esportivas (MP 1.182/2023), publicada terça-feira (25) no Diário Oficial da União. As empresas de apostas terão que pagar 18% de imposto sobre a receita, descontados os prêmios. E apostadores pagarão 30% de Imposto de Renda sobre os prêmios com valor…
A Polícia Militar prendeu, do dia 24 a 26 de julho, 62 pessoas em flagrante e capturou 14 procurados pela Justiça durante a Operação Impacto – Servir Proteger, que reforçou o policiamento com mais de 220 policiais nos bairros de Pinheiros, Moema, Jardins, além das Avenidas Faria Lima e Paulista. A ação coordenada visa coibir…