Plenário do Senado poderá receber o nome de Ruy Barbosa
Plenário do Senado poderá receber o nome de Ruy Barbosa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/01/plenario-do-senado-podera-receber-o-nome-de-ruy-barbosa
Governo qualifica 15 projetos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos
O governador Tarcísio de Freitas participou nesta terça-feira (28) da reunião que qualificou 15 projetos de concessões e de parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP). A medida foi chancelada durante a 37ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do…
Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores
O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela formada pelo núcleo familiar humano em convivência compartilhada com seus animais. O projeto em análise na Câmara dos Deputados disciplina diversas situações pelas quais pode passar a família multiespécie: o fim…
Projeto cria Prêmio Ruy Barbosa
Projeto cria Prêmio Ruy Barbosa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/01/projeto-cria-premio-ruy-barbosa
Governo de SP autoriza estudos para desestatização da Sabesp e da Emae
O Governo de São Paulo autorizou a elaboração de estudos que vão avaliar a viabilidade da desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). A medida foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta terça-feira (28), após a 15ª Reunião Conjunta Ordinária…
Morre na Paraíba o ex-deputado Manoel Junior, prefeito de Pedras de Fogo
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Manoel Junior em reunião na Câmara dos Deputados em 2015 Morreu nesta terça-feira (28), aos 59 anos, o prefeito de Pedras de Fogo (PB), Manoel Junior, que foi deputado federal por três mandatos. Ele fazia um tratamento contra câncer no pâncreas e estava internado em unidade de terapia…
Plínio volta a pedir CPI para investigar ONGs que atuam na Amazônia
Plínio volta a pedir CPI para investigar ONGs que atuam na Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/28/plinio-volta-a-pedir-cpi-para-investigar-ongs-que-atuam-na-amazonia
Governo de SP autoriza estudos para desestatização da Sabesp e da Emae
O Governo de São Paulo autorizou a elaboração de estudos que vão avaliar a viabilidade da desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). A medida foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta terça-feira (28), após a 15ª Reunião Conjunta Ordinária do…
Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal aprova duas notas técnicas*
O Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) realizou, na terça-feira (28/2), a primeira reunião deste ano. O encontro ocorreu virtualmente. Na ocasião, o grupo aprovou duas notas técnicas, que trataram de governança dos sobrestamentos e de regulamentação e operacionalização da relevância da questão federal. Estiveram presentes os juízes auxiliares da…
Comissão fará vistoria em barragens para evitar a repetição dos crimes de Brumadinho e Mariana
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização de barragens aprovou nesta terça-feira (28) o plano de trabalho e os primeiros requerimentos para acompanhar os desdobramentos dos crimes socioambientais de Mariana e Brumadinho, que provocaram cerca de 300 mortes e sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e Espírito Santo. Um dos focos estará nas…