Fundo permanente de recursos financeiros, reforço orçamentário e retirada de moradores que se encontram em áreas de risco estão entre as medidas de uma “política permanente de Estado” prevista por deputados de variados partidos em tempos de evidentes mudanças climáticas. A intenção é prevenir e enfrentar os efeitos de eventos extremos, como o volume recorde…
Áudio: Senado participa da campanha Março Azul-Marinho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/senado-participa-da-campanha-marco-azul-marinho
O governo de São Paulo prorrogou por seis meses o pagamento de ICMS de empresas de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba afetadas pelas fortes chuvas e consequentes deslizamentos de terra que atingiram o Litoral Norte durante o Carnaval. A medida será formalizada por meio de Decreto da Secretaria da Fazenda e Planejamento…
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) preparou, para esse mês, uma programação super especial que inclui o já tradicional Encontro Mulher Poder e Democracia, em seu 6º ano, além de outros eventos. A programação completa e atualizada pode ser acessada pelo site do…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Pronampe. De acordo com o parecer preliminar do relator, deputado Yury do…
Áudio: Humberto Costa condena decisão judicial contra advogada de médicos da Prevent Senior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/humberto-costa-condena-decisao-judicial-contra-advogada-de-medicos-da-prevent-senior
01/03/2022 – SÃO PAULO – Unindo-se aos milhares de brasileiros no socorro às vítimas das chuvas no litoral norte paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lança hoje a campanha “TCESP Solidário”. Durante 10 dias, serão coletados alimentos não perecíveis; itens de higiene pessoal e de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-campanha-doacoes-para-desabrigados-litoral-norte-estado
O governador Tarcísio de Freitas participou nesta quarta-feira (1º) da cerimônia de apresentação do novo campus de data centers em Paulínia. No ato, também foi feita a abertura simbólica de terra com pás, marcando o início das obras do projeto da CloudHQ. Este será o primeiro hub de dados da companhia no Brasil. A previsão é…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região informa que, a partir do dia 02 de março de 2023, estará suspenso, temporariamente, o cadastro de novas requisições de pagamento de Precatórios utilizando o Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (SIREA). Em relação a Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o cadastro no sistema SIREA permanecerá liberado. As…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nilto Tatto quer mobilizar a sociedade civil pela agenda ambiental Foi lançada nesta quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista. Este será o 16º ano de atuação da frente, que conta com a participação de 138 deputados. Coordenador da frente, o deputado Nilto Tatto (PT-SP)…