Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define as diretrizes para a atenção à saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).…
A agenda de audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do primeiro semestre contou com 37 reuniões, algumas realizadas conjuntamente com outros colegiados. O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que todas foram fruto de demandas da sociedade, abordando temas como questões sociais como a fome, leis trabalhistas, racismo,…
A Secretaria de Segurança Pública, por meio das ações da Polícia Militar, prendeu 58 pessoas durante cinco dias de Operação Escudo na Baixada Santista, entre 28 de julho e 1 de agosto. Deste total, 38 foram presos em flagrante e 20 eram procurados da Justiça. Outros quatro adolescentes foram apreendidos por tráfico de drogas. Até…
Prefeitura de Xanxerê Vista aérea de Xanxerê (SC) Entrou em vigor nesta quarta-feira (2) a Lei 14.642/23, que denomina “João Batista Menegatti” o viaduto urbano localizado na BR-282, em Xanxerê (SC). A lei, publicada no Diário Oficial da União, tem origem em projeto (PL 1830/15) do deputado Pedro Uczai (PT-SC). Ele afirma que o empresário…
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), a decisão do governo federal de não dar continuidade ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. O senador ressaltou a importância dessas escolas no sistema educacional do país e destacou atributos como qualidade, acompanhamento, regime de disciplina, hierarquia e respeito entre os colegas no ambiente escolar. — Quando pensamos em…
Download Foto: Ana Patrícia Almeida/Comitê Paralímpico Brasileiro Durante a Segunda Fase Nacional do Circuito Loterias Caixa de Halterofilismo, que ocorreu no último sábado (29), Mariana D’Andrea, atleta do Time São Paulo Paralímpico criado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, levantou o maior peso do mundo: 150 kg. A atleta quebrou o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: debate promoverá interação entre gestores do esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (2) reunião para discutir os vetos do governo federal a trechos da Lei Geral do Esporte, sancionada em junho passado, com 397 dispositivos rejeitados, o equivalente a 40% do texto. O…
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), seu retorno às atividades legislativas após um período de afastamento por motivos de saúde. O senador destacou que o empenho para apurar as responsabilidades dos fatos ocorridos no dia 8 de janeiro gerou problemas que afetaram “sua saúde, sua família e…
Download O Governo de São Paulo lançou nesta terça-feira (1) o protocolo “Não Se Cale” e a campanha “São Paulo Por Todas” para reforçar as estratégias de proteção das mulheres em estabelecimentos privados e públicos, padronizando formas de acolhimento e suporte do poder público. Além disso, foi anunciada a instalação do Espaço Maternidade no Metrô,…
Editais de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001557297 Clique para ler o EDITAL Nº 20001557778 Clique para ler o EDITAL Nº 20001557809 Editais de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-setima-turma-especializada-5/