Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael: é preciso fortalecer os mecanismos de controle O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que será responsável por fiscalizar as entidades que oferecem acolhimento residencial transitório para pessoas com dependência de álcool e outras drogas.…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode analisar em 2026 projetos que buscam fortalecer e fiscalizar as categorias de base dos clubes esportivos. Uma das propostas, da senadora Leila Barros (PDT-DF), atribui aos conselhos tutelares e ao Ministério Público do Trabalho a fiscalização das instituições que atuam na formação de atletas (PL 718/2019). Outra iniciativa,…
*Fernando Martins “Quando falamos em Tribunais de Contas, muita gente imagina um órgão distante, técnico e difícil de entender. Esse é justamente o ponto: não basta fiscalizar bem — é preciso explicar bem. Em um ambiente de cobrança permanente por transparência, marcado por excesso de informação e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-quando-tribunal-fala-democracia-ganha
STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30012026-STJ-abre-ano-judiciario-no-dia-2-de-fevereiro-com-sessao-da-Corte-Especial.aspx
Nº 04/26 – Nova Funcionalidade “Reforço Irrisório” no sistema Contratos Gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/no-04-26-2013-nova-funcionalidade-201creforco-irrisorio201d-no-sistema-contratos-gov.br
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que regulamenta os serviços de pet sitting (cuidadores de animais) e dog walking (passeadores de cães) no Brasil. O texto determina que…
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse nesta quinta-feira (29) que o dono do banco Master, Daniel Vorcaro, e o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, devem falar ao colegiado na próxima quinta-feira (5). Viana pretende prorrogar os trabalhos da CPMI por pelo menos 60 dias e anunciou que vai discutir…
*Fernando Martins “Quando falamos em Tribunais de Contas, muita gente imagina um órgão distante, técnico e difícil de entender. Esse é justamente o ponto: não basta fiscalizar bem — é preciso explicar bem. Em um ambiente de cobrança permanente por transparência, marcado por excesso de informação e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-quando-tribunal-fala-democracia-ganha
STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30012026-STJ-abre-ano-judiciario-no-dia-2-de-fevereiro-com-sessao-da-Corte-Especial.aspx
Nº 04/26 – Nova Funcionalidade “Reforço Irrisório” no sistema Contratos Gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/no-04-26-2013-nova-funcionalidade-201creforco-irrisorio201d-no-sistema-contratos-gov.br