Defesa Civil de SP discute prevenção contra eventos extremos em reunião do Conselho

DownloadGoverno do Estado de São Paulo Palácio dos Bandeirantes recebe abertura do Conselho Nacional de Gestores de Proteção e Defesa Civil A cooperação técnica e a troca de experiências entre as Defesas Civis Estaduais foram destacadas pelo governador Tarcísio de Freitas nesta terça-feira (8), no Palácio dos Bandeirantes, durante a abertura do Conselho Nacional de…

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que revisa a política de cotas nas universidades

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira (9), às 13h55, com vários projetos em pauta. Entre eles, o projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal, diminuindo de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato…

1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 10/8. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 10 de agosto de 2023, às 13h00, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Quórum: Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal…

Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) proposta que impede o contingenciamento de recursos destinados ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O projeto será enviado ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para o Projeto de…

CMO aprova audiência pública com o tema ‘As Mulheres e o Orçamento’

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que preside o colegiado, para realizar audiência pública com o tema “As Mulheres e o Orçamento” (REQ 6/2023 CMO). O debate será agendado. — Por força da importância de se discutir essa governança orçamentária relativa às programações e às políticas públicas para…