Os moradores e turistas de São Sebastião podem procurar a Agência Móvel da Sabesp na Costa Sul de São Sebastião, em Boiçucanga, a partir desta segunda-feira (13). O atendimento diário será entre as 10h e as 16h, na Praça Elpídio Romão Teixeira, 220, em frente à Escola Estadual Walkir Vergani. O objetivo da Agência Móvel…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 417/23 prevê medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento infantil em piscinas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 14.327/22, que trata dos requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação…
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (13) a participação dele no Seminário “Trabalho decente, sim! Trabalho escravo, não!”, realizado na sexta-feira (10), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS). O objetivo do encontro, explicou, foi debater “a chamada escravidão moderna, a terceirização da atividade fim, a precarização do trabalho”. De acordo com…
Nesta segunda-feira (13), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio das equipes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) destacadas para o atendimento em São Sebastião, deu início à operação de transferência de famílias vítimas dos deslizamentos da Vila do Sahy para 300 apartamentos do Conjunto Habitacional em Bertioga. O primeiro…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta amplia a política de transferência de renda O Projeto de Lei 585/23 estabelece diretrizes para atualização anual dos valores dos programas federais de transferência de renda (Bolsa Família, Auxílio Brasil ou outro que venha a existir). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os…
Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a decisão do Tribunal de Contas da União de suspender o pagamento de auxílio-moradia para policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF). Ele lembrou que a decisão também prevê a devolução de valores pagos desde 2014. O senador destacou que esses profissionais…
13/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (16/3), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”, capacitação sobre a Fase IV ‘Licitações e Contratos’ do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-promove-evento-sobre-fase-iv-sistema-audesp
O governador Tarcísio de Freitas sancionou na última semana a Lei 17.649, de 2023, que determina que os cartórios com sede no Estado de São Paulo passem a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braille. “No Estado todo, são mais de 1,3 milhão de pessoas com deficiência visual que terão seu direito assegurado…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 15 de março de 2023 será realizada a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 842 2562 9968 Senha de acesso: 611284 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: animais fazem parte das famílias O Projeto de Lei 402/23 assegura, nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, espaços exclusivos e cercados destinados aos cães e gatos de estimação, levando em consideração o número de unidades habitacionais no empreendimento habitacional. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta…