1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 16/8. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 16 de agosto de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal Júdice Neto; Desembargador…

Especialistas afirmam que tecnologia associada às criptomoedas não deve ser criminalizada

Myke Sena / Câmara dos Deputados Reunião da CPI das Pirâmides Financeiras Especialistas ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras afirmaram que a tecnologia usada pelas criptomoedas tem funcionado como um “chamariz” para a prática de crimes como as pirâmides. Mas eles foram unânimes em dizer que isso nada tem a ver…

Girão critica decisão do STF de responsabilizar jornal por fala de entrevistado

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de admitir a possibilidade de jornais serem responsabilizados civilmente por injúria, difamação ou calúnia proferida por entrevistado. Para o parlamentar, na prática, a determinação representa censura prévia e ameaça à liberdade de imprensa. — Liquida a oposição,…

Comissão aprova requisito para transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que condiciona o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) à existência, nos estados e no Distrito Federal, de programas de combate à violência contra crianças e…

Comissão debate deslocamentos humanos em razão das mudanças climáticas

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) realiza na quarta-feira (16), às 14h30, audiência pública interativa para debater os deslocamentos forçados sob a ótica das mudanças climáticas, desastres ambientais e construções de risco. A audiência será na sala 9 da ala senador Alexandre Costa. O debate contará com a presença, já confirmada, da…