Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: autoridade que lida com o crime organizado é alvo constante de criminoso O Projeto de Lei 1112/23 estabelece que o condenado por homicídio cuja vítima seja autoridade ou integrante das forças de segurança deverá ter cumprido no mínimo 80% da pena para pretender a progressão de regime. O…
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o texto do Acordo-Quadro entre Brasil e Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 2014. O texto do PDL 139/2022, que segue para promulgação, tem origem na Câmara dos Deputados e foi relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). O acordo tem como…
DownloadRoberto Sungi/CPS Inscrição para o processo seletivo começa em 4 de abril e deve ser feita exclusivamente pela internet Chegou a hora para quem deseja se preparar de forma gratuita e conquistar mais espaço no mercado de trabalho! O Centro Paula Souza (CPS) divulga o calendário do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para…
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins foi prefeita de Fortaleza por dois mandatos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu a deputada Luizianne Lins (PT-CE) para presidente, com mandato de um ano. Atualmente, a parlamentar integra missão oficial junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, e…
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (15), que a Comissão de Educação (CE) aprovou projeto de sua autoria que inscreve os Lanceiros Negros, soldados que lutaram na Guerra dos Farrapos, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 3.493/2021). O texto tem caráter terminativo e segue para a…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Erika Hilton (C) presidiu a sessão solene A sessão solene em homenagem a Marielle Franco na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), foi marcada pelas cobranças à pergunta: quem mandou Marielle? A vereadora da cidade do Rio de Janeiro e seu motorista, Anderson Gomes, foram executados no…
O procurador Alisson Marugal, do Ministério Público de Roraima, relacionou diretamente a omissão do governo federal, entre 2017 e 2022, à tragédia humanitária vivida pelo povo ianomâmi no Estado nortista. Marugal detalhou, em depoimento à comissão do Senado que investiga a tragédia nesta quarta-feira (15), que desde 2019 o Ministério Público, através de ações judiciais,…
15/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 78º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-inovacao-busca-justica-tarifaria-e-tema-podcontas
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) comunica, com profundo pesar, o falecimento do sr. Florival Ramos Lima, pai do excelentíssimo juiz federal Silvio Wanderley do Nascimento Lima, titular da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocorrido na terça-feira, 14 de março de…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rui Falcão está no seu segundo mandato como deputado federal O deputado Rui Falcão (PT-SP) foi eleito nesta quarta-feira (15) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 43 votos. Houve ainda 15 votos em branco. O deputado foi indicado ao cargo…