Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, relator do projeto de lei O relator do projeto de lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), afirmou que o programa atua em duas frentes: beneficiando a agricultura familiar com a compra de alimentos e abastecendo programas de combate à fome. “De…
Foi instalado o Grupo Parlamentar Brasil-Arábia Saudita do Senado, que tem como objetivo central promover o intercâmbio legislativo, fomentar o entendimento mútuo e aprofundar a cooperação em áreas de interesse comum. A Arábia Saudita é reconhecida como um importante país no Oriente Médio, com uma economia diversificada e uma posição estratégica no cenário internacional. O…
O Governo de SP, por meio do Detran-SP, iniciou nesta semana a nova campanha educativa “No trânsito, dê férias para a morte”, que busca conscientizar motoristas e passageiros que pegarão a estrada durante as férias a respeitarem as leis de trânsito e serem mais gentis. O filme mostra a morte em diversas situações de férias,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator,…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) debateu a meta sete do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da qualidade da educação básica brasileira. Por sugestão da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o tema foi escolhido pela CE para avaliação em 2023. Entre as sugestões dos participantes estão a política de longo prazo para a…
As férias escolares são o momento oportuno para viagens e lazer. E para aproveitar com segurança junto aos pequenos, o Poupatempo do Governo de SP recomenda a regularização da documentação de menores neste mês de julho. Ainda que a primeira via do RG para menores de idade possa ser realizada desde os primeiros dias de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gravação de um episódio do programa Ponto de Vista A TV Câmara produziu e exibe, a partir de 13 de julho, uma série de quatro episódios do programa “Ponto de Vista” sobre os 200 anos do Parlamento brasileiro. No dia 3 de maio de 1823, foi instalada a Assembleia Geral, Constituinte…
O projeto de Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021) aprovado pelo Senado reformula normas para diminuir o risco de inadimplência. Com isso, deve diminuir também o risco do crédito. Quanto maior o risco, maiores os juros cobrados no empréstimo. O texto voltou para análise da Câmara dos Deputados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/07/marco-das-garantias-deve-diminuir-inadimplencia-e-risco-no-credito
A Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher, em parceria com a Desenvolve SP, apresentará na cidade de Sete Barras e região, no dia 10 de julho, linhas de crédito da Desenvolve SP, Agência Paulista de Fomento do Governo do Estado, voltadas para mulheres empreendedoras. A secretária Sonaira Fernandes estará no município de Sete Barras…
Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Beto Pereira, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal. A proposta será…