CNJ: Seminário abre segunda turma da Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea*

Com um seminário de três dias realizado em Brasília, teve início na última semana a nova turma da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento reuniu os 40 magistrados de todo o país…

Câmara aprova participação de comunidades na escolha do nome de escolas indígenas e quilombolas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3148/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que fixa procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo, assegurada a participação das respectivas comunidades. A proposta será enviada…

Aplicativo do TCESP agora traz informações sobre os 644 municípios paulistas

16/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou uma nova funcionalidade no Portal TCESP, aplicativo que disponibiliza ao público os principais serviços prestados pela Corte. Trata-se da aba “Gestor Municipal”, que oferece, a administradores, cidadãos e imprensa… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-aplicativo-tcesp-agora-traz-informacoes-sobre-644-municipios-paulistas

SP aprimora governança regional do saneamento e avança na agenda da universalização

O Governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (16) o decreto que aprimora a governança e a representatividade das Unidades Regionais de Serviços de Água Potável e Esgotamento Sanitário na prestação de serviços de saneamento básico no território paulista. A medida amplia as ações estaduais para antecipar metas de universalização – o Novo Marco do…