Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22, que anula os efeitos de orientação da Receita Federal do Brasil pela qual a permuta de criptoativos ou moedas digitais entre pessoas é fato gerador…
A comissão que prepara as leis orçamentárias fez um debate sobre um tipo de emenda parlamentar que ganhou peso nos últimos tempos: as transferências especiais. Técnicos em finanças públicas veem fragilidades na fiscalização do repasse e uso dos recursos. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/08/debate-na-comissao-de-orcamento-expoe-falta-de-fiscalizacao-das-emendas-parlamentares
Primeira Câmara do TCE aprecia 147 processos da Ordem do Dia 17/08/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (15/8), por meio de videoconferência, analisou 147 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-15-e-1608
Download Kinoshita: “Vamos colaborar para o desenvolvimento da economia paulista” O Governo de São Paulo encaminhou na terça-feira (15) para a Assembleia Legislativa (Alesp) um Projeto de Lei que aprimora a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e cria melhores condições para a empresas quitarem autos de infração (AIIM). Elaborada pela…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eliziane Gama quer quebrar o sigilo de quem participou de reuniões relatadas por Delgatti A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), classificou o depoimento do hacker Walter Delgatti Neto nesta quinta-feira (17) como “bombástico”, com informações “absolutamente” sérias. “São informações sobre o…
O senador Jorge Seif (PL-SC) declarou em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16) preocupação com a polarização política no Brasil e fez um apelo por pacificação e respeito entre os Poderes. O senador reforçou que a situação continua afetando as relações familiares e destacou as interações entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os…
Pesquisadoras do Laboratório de Desenvolvimento e Inovação (LDI) do Instituto Butantan do Governo de SP estão testando uma pomada com alto poder cicatrizante, cujo princípio ativo é produzido por uma espécie de fungo isolado da Caatinga. O uso tópico da pomada está sendo testado em convênio com a startup BiotechnoScience Farmacêutica. Resultados do estudo pré-clínico…
YouTube Questionado pela relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o hacker Walter Delgatti Neto afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro lhe prometeu indulto para invadir urnas eletrônicas e assumir um suposto grampo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Delgatti disse…
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (16), o Dia Nacional da Mulher Empresária, celebrado em 17 de agosto. A parlamentar, que foi relatora da proposta, ressaltou que a data dá visibilidade ao tema e estimula as mulheres a “mostrar que são capazes de estar em qualquer setor”. Zenaide afirmou que a…
Policiais civis do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) resgataram, na tarde desta quarta-feira (16), 14 cães com sinais evidentes de maus tratos no bairro Vila Paranaguá, zona leste da Capital. Também foram encontrados outros dois cães mortos. Os agentes cumpriram o mandado de busca e apreensão em um canil clandestino de cães…