O Governo de São Paulo deu mais um passo para fomentar a retomada da atividade industrial no Estado. Em agenda na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta quinta-feira (16), o governador Tarcísio de Freitas assinou Decreto que institui o Conselho Estadual de Promoção da Nova Industrialização. O documento será publicado no…
Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o Edital Nº 20001361063. Clique para ler o Edital Nº 20001361074. Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-sexta-turma-especializada-7/
Em 2022, o volume total exportado e importado entre o Brasil e a China somou quase R$ 800 bilhões. Esse montante faz da China o maior parceiro comercial do Brasil. Para fortalecer a parceria entre esses países, deputados e senadores relançaram a Frente Parlamentar Brasil-China e a Frente Parlamentar do BRICS (sigla do…
Juristas e pesquisadores ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (16) em audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho — sugestão legislativa (SUG 12/2018) elaborada pela sociedade civil em lugar da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — criticaram duramente a Reforma Trabalhista de 2017, que associaram principalmente ao aumento da precarização no…
O Governo de São Paulo deu mais um passo para fomentar a retomada da atividade industrial no Estado. Em agenda na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta quinta-feira (16), o governador Tarcísio de Freitas assinou Decreto que institui o Conselho Estadual de Promoção da Nova Industrialização. O documento será publicado no…
O segundo dia do “Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural” teve continuidade, na tarde da quinta-feira (16/3), com a exposição de dois painéis que trataram de aspectos complexos e questões no direito e na jurisprudência sobre o patrimônio cultural e natural. O encontro foi transmitido ao vivo no canal do Superior Tribunal…
O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, durante as sessões não serão exibidas publicidades comerciais, e as luzes deverão estar levemente acesas e o volume…
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei, o PL 365/2023, que prevê isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Ele argumenta que a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, que era um documento físico, pela versão sua digital tornou desnecessária essa cobrança. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/cleitinho-quer-acabar-com-taxa-de-licenciamento-anual-de-veiculo
16/03/2023 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, declarou hoje, em Presidente Prudente, que o objetivo do TCESP é auxiliar os Executivos municipais no aprimoramento das administrações. “Não queremos ser cães de caça, mas cães-guia. A ideia é… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-destaca-parceria-com-prefeituras-para-melhoria-gestao-publica
O Governo de São Paulo reinaugurou, na manhã desta quinta-feira (16), o Aeroporto Bartolomeu de Gusmão, em Araraquara. Foram investidos R$ 1,6 milhão em obras estruturais e de melhorias de navegação aérea pela concessionária Rede Voa, responsável pela administração e operação do aeroporto. Com a reestruturação, o Aeroporto de Araraquara já está apto a receber…