Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1170/23, que concede um reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas, a partir de 1º de maio de 2023. A MP conta com um projeto de lei de conversão da…
Em pronunciamento nesta terça-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a sessão de debates sobre a descriminalização das drogas promovida no Plenário do Senado na semana passada. O parlamentar enfatizou que os convidados foram unânimes contra a liberação do porte de drogas para consumo próprio. O tema volta à pauta do Supremo Tribunal Federal…
A ação rápida de equipes da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental do 3º BPAmb possibilitou o resgate nesta segunda-feira (21) de duas baleias que corriam o risco de encalhar no Porto de Santos, no litoral sul de São Paulo. Os dois animais nadavam em direção à entrada do canal, mas foram guiados pelos policiais…
Documentos e testemunhas comprovaram a materialidade e a autoria dos delitos A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425599
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Presencial da Primeira Seção Especializada de 24 de agosto de 2023, na forma abaixo: Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Presidente)…
O documentário foi lançado em 2021 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promove audiência pública na quarta-feira (23) para exibir o filme “Ithaka – A luta de Assange”, documentário que acompanha a luta de John Shipton na tentativa de salvar seu filho, Julian Assange. O ativista e jornalista australiano foi preso em…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai debater nesta quarta-feira (23) o projeto que estabelece um marco temporal para o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas. Depois do debate, está marcada a deliberação do parecer da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que é pela aprovação do projeto. Depois que a proposta for analisada pela…
A ação rápida de equipes da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental do 3º BPAmb possibilitou o resgate nesta segunda-feira (21) de duas baleias que corriam o risco de encalhar no Porto de Santos, no litoral sul de São Paulo. Os dois animais nadavam em direção à entrada do canal, mas foram guiados pelos policiais…
Edital de Intimação: Primeira Turma Especializada Clique para ler o Edital nº 20001580708 Edital de Intimação: Primeira Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-primeira-turma-especializada-12/
Tarcísio Nascimento/MST-RJ A CPI investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ouve nesta quarta-feira (23) o ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Geraldo Melo Filho (2019 a 2022) e o diretor-executivo da Suzano Papel e…