Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: “Não se justifica terem que renovar laudos médicos periciais” O Projeto de Lei 507/23 determina validade por prazo indeterminado ao laudo médico pericial que atestar Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) ou deficiência de caráter permanente, bem como as requisições médicas de tratamento. A proposta tramita na Câmara dos…
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que o Congresso Nacional precisa resolver a questão que envolve o pagamento do piso da enfermagem. Em pronunciamento no Plenário, informou que participou, nesta quinta-feira (23), de uma palestra sobre o assunto. Afirmou que a matéria contém um erro de origem, “apesar de [a PEC42/2022] ter sido aprovada por unanimidade…
Sergio de Castro Junior* Não são poucos os artigos e obras publicados nos últimos dois anos sobre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações. Juristas de todo o país se debruçaram sobre os mais variados assuntos objeto da referida norma, num admirável empenho voltado a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-rol-objetivo-algumas-principais-mudancas-promovidas-pela-nova-lei-licitacoes
Com a popularização de dispositivos como celulares e tablets e a vasta oferta de canais de vídeos, jogos e aplicativos educacionais, crianças e adolescentes têm passado cada vez mais tempo em frente às telas. E costumam adotar posturas inadequadas, que podem causar, entre outros problemas, dores na coluna vertebral. Estudo financiado pela FAPESP (Fundação de Amparo à…
Evento realizado ontem (22/3) contou com a participação da presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422337
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o Edital nº20001380496 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-2-2/
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável quando a violência for praticada por médico ou profissional de saúde contra mulheres em condições de vulnerabilidade, em virtude da realização de parto ou de qualquer tipo de…
O Congresso Nacional poderá ter uma frente parlamentar da pesquisa biomédica e sua aplicação na saúde. O autor do PRS 32/2023, que cria o grupo, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), afirma que o setor é estratégico e necessário incentivar pesquisadores brasileiros da área. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/congresso-pode-ter-frente-parlamentar-da-pesquisa-biomedica
Dos 17.595 candidatos aprovados no Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) do primeiro semestre deste ano, 25,8% têm a expectativa de melhorar o desempenho profissional. O dado consta do Relatório Socioeconômico, elaborado pela Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT), instituição responsável pelos processos seletivos das unidades de Centro Paula Souza. O questionário foi…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marques: situação é pior para empresas adeptas do Simples Nacional O Projeto de Lei Complementar 43/23, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), determina que não incidirão tributos sobre as comissões pagas por restaurantes e outros estabelecimentos a aplicativos de entrega (como o Ifood). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…