A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que destina 5% da arrecadação com multas e infrações por crimes ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). O PL 920/2023, do deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES), recebeu relatório favorável pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e segue agora…
Quem passa pela Avenida Paulista, na altura do Sesc, na região central da capital, se depara com uma “onça-pintada” sobre um dos relógios da via, ornamentado com folhas verdes. A réplica da espécie ameaçada de extinção chama atenção para a Operação SP Sem Fogo, do Governo de São Paulo, e alerta para o risco de…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC2), através do Centro de Conciliação 100% Digital, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com o gabinete do desembargador federal do TRF2 Wanderley Sanan Dantas, realizou, de 14 a 18 de agosto, dezenas de audiências de conciliação envolvendo processos de…
Joá Souza/GOVBA Deputados citam relatos de usuários que reclamam da instabilidade dos serviços A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (23) sobre a qualidade dos serviços de telefonia e internet. O debate atende requerimentos dos deputados Felipe Carreras (PSB-PE), Paulão (PT-AL), Gilson Daniel (Pode-ES), Duarte Jr. (PSB-MA)…
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), defendeu a aprovação de um projeto de lei de autoria dele que acrescenta a doação de órgãos duplos como hipótese de remição da pena privativa de liberdade (PL 2.822/2022). Os órgãos para transplantes podem ser doados por pessoas vivas ou mortas. Assim, uma…
Entre janeiro e 21 de agosto, o Departamento de Investigação sobre Narcóticos da Polícia Civil de São Paulo aprendeu mais de 57 kg das ‘Drogas K’, popularmente conhecida como maconha sintética, K2, K4, K9 ou Spice. O número já é cinco vezes maior do total apreendido em 2022 pelo Denarc. No ano passado, o departamento…
40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica – Atualiza a orientação 38 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/orientacoes-e-procedimentos/40-recomendacao-sobre-a-priorizacao-do-uso-da-dispensa-de-licitacao-na-sua-forma-eletronica-atualizada
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o Edital Nº 20001583930 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-15/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A MP será enviada ao Senado. O aumento…
O senador Chico Rodrigues (PSDB-RR) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), os índices de crescimento populacional e de arrecadação do estado de Roraima nos últimos dez anos. Ele destacou que o setor produtivo é responsável pelos indicadores, especialmente no cultivo de milho e soja, com uma área superior a 120 mil hectares de…