Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, no lançamento da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável Pensada por parlamentares a partir das tragédias de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável foi instalada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (22). Presidente do grupo de deputados e senadores, o deputado Zé…
No mês de atenção à endometriose, o Março Amarelo, a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES-SP) alerta para a importância dos cuidados preventivos à doença. A enfermidade pode acometer mulheres em período reprodutivo, de 15 a 45 anos, e afeta negativamente a qualidade de vida das pacientes, além de ser uma das…
O Dia Mundial da Água foi celebrado durante seminário realizado nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. A iniciativa do debate foi da deputada Erika Kokay (PT-DF), em parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), que também promoveram encenações e manifestações em defesa da água. Participante…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo As unidades serão destinadas, em caráter emergencial, ao atendimento de moradores de áreas de risco afetados e famílias que perderam suas casas em razão das chuvas intensas O Governo de São Paulo começa nesta quinta-feira (23) a construção de 704 moradias que vão abrigar famílias desalojadas pelas fortes chuvas…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 28 de março de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 28/3 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o Projeto de…
A Desenvolve SP oferece uma linha de crédito específica para fomentar a preservação da água, saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos no Estado. Trata-se da Economia Verde – Saneamento e Resíduos, que integra a linha Projetos Sustentáveis, e é direcionada a projetos de micro, pequenas e médias empresas. O Dia Mundial da Água foi…
Desembargadora federal Salise Sanchotene tratou do histórico das medidas e de novidades O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou na terça-feira, 21/3, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422335
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no exercício da Presidência, desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2023/00082, de 21 de março de 2023, determinou que o expediente das unidades judiciárias ocupantes do Anexo II do Fórum da Avenida Rio Branco – Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), bem como…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Spada sugeriu que compradores paguem tributos de fornecedores para ter o crédito imediato O presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Rodrigo Spada, afirmou aos deputados do grupo de trabalho da reforma tributária que é preciso ficar claro na proposta que a empresa só terá crédito…