Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o Projeto de…
A Desenvolve SP oferece uma linha de crédito específica para fomentar a preservação da água, saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos no Estado. Trata-se da Economia Verde – Saneamento e Resíduos, que integra a linha Projetos Sustentáveis, e é direcionada a projetos de micro, pequenas e médias empresas. O Dia Mundial da Água foi…
Desembargadora federal Salise Sanchotene tratou do histórico das medidas e de novidades O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou na terça-feira, 21/3, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422335
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no exercício da Presidência, desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2023/00082, de 21 de março de 2023, determinou que o expediente das unidades judiciárias ocupantes do Anexo II do Fórum da Avenida Rio Branco – Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), bem como…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Spada sugeriu que compradores paguem tributos de fornecedores para ter o crédito imediato O presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Rodrigo Spada, afirmou aos deputados do grupo de trabalho da reforma tributária que é preciso ficar claro na proposta que a empresa só terá crédito…
A Desenvolve SP lançou nesta quarta-feira (22), Dia Mundial da Água, uma linha de crédito específica para fomentar a preservação da água, saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos no Estado. Trata-se da Economia Verde – Saneamento e Resíduos, que integra a linha Projetos Sustentáveis, e é direcionada a projetos de micro, pequenas e médias…
Iniciativa tem o objetivo de mostrar a estrutura e funcionamento do Judiciário na 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em conjunto com a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422336
Servidores das bibliotecas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) participaram, nos dias 16 e 17 de março, do 1º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário (1º ENABIJUD), em Brasília/DF. O evento, organizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pela Rede Nacional de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que institui o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Capitão Alberto…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai realizar três audiências públicas sobre inteligência artificial. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ressaltou que este é um tema urgente. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos -MG), as as reuniões vão ocorrer em 26 de abril, 3 e 10 de maio. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/cct-tera-serie-de-audiencias-sobre-inteligencia-artificial